Aneel marca leilão de 4 usinas para setembro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (8) o edital do leilão de quatro hidrelétricas hoje administradas pela Cemig e cujos contratos de concessão já venceram. O leilão das usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande será em 27 de setembro.

A diretoria da Aneel fixou ainda em R$ 11,05 bilhões o valor mínimo da outorga, que é um bônus que os vencedores do leilão terão que pagar ao governo pelo direito de operar as quatro hidrelétricas.

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Esse valor já consta no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano, feito pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O governo conta com esses recursos para tentar atingir a meta fiscal, que é de déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 139 bilhões para este ano. Essa conta não inclui gastos com juros da dívida pública.

O edital prevê que a usina de São Simão será leiloada sozinha. Jaguara, Miranda e Volta Grande, em bloco. Entretanto, caso não haja interessado na concessão das três juntas, haverá uma nova oferta de cada uma delas separadas.

Será vencedor o grupo que oferecer o maior valor de outorga, respeitado o valor mínimo exigido no edital:

São Simão: R$ 6.740.946.603,49
Jaguara: R$ 1.911.252.009,47
Miranda: R$ 1.110.880.200,23
Volta Grande: R$ 1.292.477.165,35
Bloco (Jaguara, Miranda, Volta Grande): R$ 4.314.609.375,05

TCU questiona taxa de retorno

Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado no final de julho, questiona a taxa média de retorno fixada pelo governo para quem arrematar as concessões das quatro usinas.

A taxa foi calculada considerando uma amostragem de usinas prontas e de projetos em construção. Na avaliação do tribunal, essa metodologia pode ter distorcido o resultado do estudo do governo para definição da taxa de retorno, já que as quatro usinas que vão a leilão estão em operação.

A Aneel, entretanto, optou por não alterar a taxa de retorno, mantendo-a em 8,08%, e também confirmou a arrecadação mínima de R$ 11 bilhões definida pelo governo.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a taxa média de retorno já foi recalculada pelo governo, a pedido do TCU, mas o resultado da análise não alterou o valor.

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