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Os chanceleres do Mercosul se reunirão no próximo sábado no Brasil para tomar “uma decisão definitiva” sobre a Venezuela com base no Protocolo de Ushuaia, que inclui uma cláusula democrática que pode levar à suspensão política de um país-membro do bloco, disse nesta quarta-feira (2) o chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga. A informação é da EFE.

O chanceler indicou que a reunião, convocada pelo Brasil, que está na presidência rotativa do bloco, será realizada “quase certamente” no sábado e resta decidir se será em São Paulo ou em Brasília.

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De acordo com Loizaga, nesse encontro será tomada uma decisão “levando em conta que definitivamente na Venezuela há uma ruptura da ordem democrática”.

“Será algo definitivo. Tem que tomar uma decisão, não há voltas. Não há marcha à ré”, disse o chanceler à Radio Nacional. Ele acrescentou que uma suspensão política seria uma “aplicação política muito forte” e lembrou que a Venezuela já foi suspensa administrativamente do Mercosul em dezembro do ano passado.

Na visão de Loizaga, a situação na Venezuela confirma que “não existe o Estado de direito”, o que ficou ainda mais agravado após a transferência a uma prisão militar dos líderes opositores Antonio Ledezma e Leopoldo López, que estavam em prisão domiciliar. “Está mais uma vez mais provado que o governo venezuelano não toma nenhuma atitude que possa construir um diálogo para encontrar uma saída que beneficie todo o povo e traga paz”, disse o chanceler.

Em 21 de julho, o Mercosul enviou à Venezuela uma nota para pedir a abertura de um diálogo em virtude do Protocolo de Ushuaia, cuja cláusula democrática obriga que os países-membros façam um processo de consulta ao país onde se rompeu a ordem institucional antes de adotar qualquer outra medida.

Se as consultas resultarem infrutíferas, os demais países do Mercosul poderão considerar em consenso a natureza das medidas que deveriam aplicar, que podem abranger a suspensão do direito a participar nos órgãos e a suspensão de direitos e obrigações.

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