O governo prevê levantar cerca de R$ 20 bilhões até o final do ano com 25 leilões de privatização e concessão, segundo disse nesta terça-feira (12) o secretário de coordenação de projetos Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas.

“E para o ano que vem a expectativa é que a gente faça outros 72 leilões com mais R$ 40 bilhões de outorga pelo menos”, disse o secretário a jornalistas após participar de encontro com investidores em São Paulo.

Em um momento de arrecadação fraca e de forte rombo nas contas públicas, o governo anunciou no final de agosto a inclusão de mais 57 bens estatais na carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Dos outros 89 bens estatais incluídos nas primeiras etapas do programa lançado pelo governo Temer, 49 já foram concluídos e já garantiram uma arrecadação extra de R$ 7 bilhões desde 2016.

O governo conta com a arrecadação dos leilões para garantir o cumprimento da meta fiscal, de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2017 e 2018. Entre os leilões previstos para ocorrer ainda este ano estão os de 4 usinas hidrelétricas da Cemig, os da 2ª e 3ª Rodada do pré-sal, os de 11 linhas de transmissão e o da Lotex (raspadinha da Caixa Econômica Federal).

As seis distribuidoras que serão colocadas à venda são: Amazonas Distribuidora de Energia, Boa Vista Energia, Companhia de Eletricidade do Acre, Companhia Energética de Alagoas, Companhia de Energia do Piauí e Centrais Elétricas de Rondônia. A Eletrobras é a acionista majoritária nas seis. Segundo Freitas, a modelagem da venda dessas distribuidoras deverá ser apresentada a partir do final de outubro.

Os recursos provenientes destes leilões irão para o caixa da Eletrobras. O secretário explica, entretanto, que as transações podem resultar apenas em transferência de dívida para o comprador. “Para poder passar as companhias. O esforço está sendo para empatar o jogo”, afirma. “Obviamente, isso vai tirar um passivo muito grande do balanço da Eletrobras e tornar a empresa mais atrativa”, acrescentou.

‘Leilão da Cemig vai acontecer’

Segundo o secretário, o governo está confiante que a liminar que impede hoje o leilão das usinas da Cemig será derrubada e que o certame será realizado na data marcada, 27 de setembro. Somente com esse leilão, o governo espera garantir uma arrecadação de R$ 11 bilhões.

“O próprio mercado não tem dúvida de que o leilão vai acontecer. Vai ser um leilão com forte competição”, disse Freitas, destacando que há inclusive a possibilidade da Cemig formar um consórcio com outro parceiro para participar da disputa.

A expectativa do governo é que o leilão atraia um grande número de empresas interessadas. “É um ativo muito interessante porque está pronto, sem risco de construção e sem risco ambiental. Estarão comprando um fluxo de caixa, uma caixa registradora”, resume.