O juiz da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, Yannick Caubet, decidiu que o réu Isac da Costa, de 32 anos, será levado para julgamento do Tribunal do Juri – em data ainda a ser marcada – pelo homicídio triplamente qualificado de Viviane Monteiro, 35. Ela era a esposa de Isac e fora morta com 23 facadas, na manhã do dia 6 de agosto de 2017. Foi rejeitado o benefício de recorrer em liberdade e Costa aguardará o julgamento preso.

A sentença de pronúncia do magistrado foi registrada em Diário Oficial, no dia 19 de dezembro. Caubet manteve as três qualificadoras do homicídio imputadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na denúncia: motivo fútil (ciúmes); crime cometido mediante a utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e feminicídio (cometido contra mulher, por razões da condição do sexo feminino).

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A defesa havia pedido a absolvição do réu ou, alternativamente, pelo afastamento das qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima – o que fora negado por Yannick. O juízo da Vara Criminal entendeu que a desclassificação para lesões corporais seguido de morte, na fase de pronúncia, só é possível quando comprovada, de forma indubitável, a ausência do animus necandi (intenção de matar).

O crime

Viviane foi morta por Isac com 23 facadas

Isac matou Viviane na frente das duas filhas dela, de 3 e 16 anos. A menina mais nova também é filha dele. Ele confessou o homicídio em depoimento ao delegado Cristiano Sousa, que conduziu o inquérito e indiciou o acusado. O assassinato aconteceu na residência do casal, na rua Julio Beckhauser, no bairro Bom Viver.

De acordo com o delegado, o casal esteve em uma festa na madrugada daquele dia e ambos ingeriram bebida alcoólica em excesso. Houve desentendimento pela manhã e, em seguida, o crime. Sousa pedira a prisão preventiva do acusado no decorrer daquela semana, que foi determinada pela Justiça no dia 11 de agosto. A ordem judicial foi cumprida pela Polícia Civil na casa da mãe de Isac, no Morro da Bina, onde ele estava.

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