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Pescadores artesanais se unem à organização não governamental (ONG) Oceana na construção de uma proposta para o ordenamento da pesca da tainha em Santa Catarina. A Oceana apresentou um estudo onde foram definidos os limites de pesca para espécie que não comprometeriam os estoques e as pescarias futuras.

A conversa entre representantes dos pescadores artesanais e a diretora-geral da Oceana no Brasil, Monica Peres, aconteceu na última segunda-feira, 22, durante reunião organizada pela Câmara Setorial da Pesca, em Florianópolis.

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A maior reclamação dos pescadores é sobre a quantidade de licenças emitidas este ano. A portaria interministerial nº 23, de 27 de abril de 2017, prevê a liberação de 62 licenças para embarcações de rede anilhada nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

E só em Santa Catarina são 130 embarcações nessa modalidade. O gerente de Pesca da Secretaria de Estado da Agricultura, Sérgio Winckler, explica que a escolha das embarcações se deu por sorteio e gerou um descontentamento por parte dos pescadores. “Além disso, a pesca da tainha para embarcações de rede anilhada já foi liberada no dia 15 de maio e até hoje as licenças não foram emitidas”, disse.

Enquanto o Ministério do Meio Ambiente defende a aplicação do Plano de Manejo da Tainha com a redução do número de licenças a cada ano, por causa de uma possível redução de tainhas no Litoral brasileiro, a ONG Oceana tem outra proposta: a criação de cotas por embarcação.

A sugestão é apoiada pelos representantes dos pescadores e a intenção é construir uma proposta conjunta que possa ser praticada no próximo ano. “Com manejo adequado é possível pescar e manter a diversidade no mar. Vamos manter esse espaço de discussão para construir uma proposta da sociedade civil organizada”, afirma a diretora-geral da Oceana no Brasil, Monica Peres.

Os pescadores artesanais se dispuseram a levantar informações sobre a pesca da tainha para auxiliar nas tomadas de decisão. O coordenador da Câmara Setorial da Pesca e pesquisador da Univali, Roberto Wahrilich, acredita que os pescadores devem ser ouvidos na construção das normativas que regulam o setor, afinal a pesca em cada localidade tem características diferentes.

“No meu entendimento, se continuar a aplicação do Plano de Manejo como está, no futuro, não haverá mais pesca de tainha com embarcações motorizadas. E Santa Catarina é o estado mais prejudicado com isso, já que a responde por cerca de 70% das capturas da espécie”, ressalta.

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