A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) defendeu, nesta terça-feira (5), a aprovação do projeto 5568/2013, que está na pauta para ser analisado pelos deputados. Mais conhecida como “Não foi acidente”, a proposta prevê o aumento da pena para motoristas embriagados responsáveis, principalmente, por causar mortes ao volante. Por articulação da parlamentar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto foi colocado na lista de prioridades para votação.

O texto da proposta sugere que o condutor sob efeito de álcool, acusado de homicídio, permaneça preso de 5 a 8 anos. “Estamos reescrevendo a história do país em relação aos crimes de transito. Não é possível que um país que tenha um povo tão bom e trabalhador tenha essa ferida de morte. Uma morte a cada dez minutos e uma sequela por minuto, por causa do trânsito, são números inaceitáveis”, constatou Yared, um dos principais nomes em defesa do trânsito seguro no Congresso Nacional.

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Para Nilton Gurman, um dos idealizadores da proposta, a sociedade não aceita mais esse tipo de conduta. Segundo ele, o Movimento Não Foi Acidente apresentou esse projeto de lei há cinco anos, sofreu alterações, mas foi retomado com a redação original. “Quatro anos de prisão é muito pouco para quem tira a vida de outra pessoa e acaba com os sonhos de um ser humano”, explicou.

Entre os principais pontos, o projeto promete endurecer as penalidades em casos de comprovada irresponsabilidade no trânsito. “No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir permissão para dirigir, praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada e deixar de prestar socorro”, diz trecho do texto.

Durante os 5 anos, o projeto tramita na Casa e pode ser visto como uma das principais reivindicações de entidades que defendem maior rigor às leis de trânsito. Segundo a própria Yared, de cada dez leitos, sete são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito em hospitais públicos de todo Brasil. “É preciso mudar. A nação deve ter uma chance à vida”, frisou.

Além dele, Yared tem investido para que o projeto de lei que torna inafiançável o crime praticado por quem dirigir e estiver sob efeito de álcool. Além de impedir a fiança e a soltura do acusado, a parlamentar tenta aumentar ainda mais os valores para fiança no caso de lesões corporais às vítimas.

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