Do UOL – O ano de 2019 será de menos descanso para os brasileiros. Dos 16 feriados e pontos facultativos nacionais, cinco poderão ser prolongados, ou seja, quando o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras – os chamados “feriadões”. No entanto, outros seis feriados nacionais caem aos fins de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado).
O número de feriados prolongados é menor que o de 2018, que contou com ao menos 10 folgas esticadas. Neste ano, apenas dois coincidiram com o fim de semana. Em 2019, dois feriados ainda cairão em uma quarta-feira, no meio da semana, o que impossibilita a emenda. Em 2018, não houve nenhum feriado desse tipo.
Os dias oficiais de feriados nacionais e pontos facultativos estão em portaria do Ministério do Planejamento publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). A diferença entre feriado e ponto facultativo é que no segundo o empregador não é obrigado a liberar os funcionários. O Carnaval e o dia de Corpus Christi, por exemplo, são pontos facultativos, mas que normalmente têm ampla adesão.
Na conta não foram considerados os pontos facultativos da Quarta-Feira de Cinzas e das vésperas de Natal e Ano Novo, quando os funcionários podem ser liberados do trabalho apenas por metade do expediente. Além dos feriados nacionais, municípios e estados têm folgas oficiais baseadas em leis locais que não entram na conta da portaria do Ministério do Planejamento.
Feriados e pontos facultativos de 2019:
- 1º de janeiro (terça-feira), Confraternização Universal – feriado nacional
- 04 de março (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo
- 05 de março (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo
- 06 de março (quarta-feira), quarta-feira de cinzas – ponto facultativo até as 14 horas
- 19 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional
- 21 de abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional
- 1º de maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
- 20 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo
- 7 de setembro (sábado), Independência do Brasil – feriado nacional
- 12 de outubro (sábado), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
- 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo
- 2 de novembro (sábado), Finados – feriado nacional
- 15 de novembro (sexta-feira), Proclamação da República – feriado nacional
- 24 de dezembro (terça-feira), véspera de natal – ponto facultativo após às 14 horas
- 25 de dezembro (quarta-feira), Natal – feriado nacional
- 31 de dezembro (terça-feira), véspera de ano novo – ponto facultativo após às 14 horas