52% das cidades de SC com verba para combater dengue descumpriram metas

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Karine Wenzel e Cristian Edel Weiss | DC:

Depois de um ano desde que o governo do Estado firmou um pacto de cinco metas com 66 municípios para intensificar o combate aos focos do Aedes aegypti, 52% descumpriram o acordo. As prefeituras receberam, juntas, pouco mais de R$ 3,6 milhões para aplicar em ações, como criação de um plano de contingência, contratação de agentes de endemias e instalação de armadilhas para detectar focos do mosquito, além da fiscalização periódica em imóveis e terrenos.

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Mas apenas 32 executaram todas as etapas. Os 66 municípios haviam sido escolhidos por serem considerados infestados pelo mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus ou estarem sob risco de infestação. Hoje, 42 ainda estão infestados, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive SC).

O termo de compromisso foi assinado entre o governo do Estado, os 66 representantes dos municípios e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sidnei Bellé. No entanto, no texto da deliberação não há punições previstas para quem descumprir as metas. Bellé, que também é secretário de Saúde de Caibi, município que também descumpriu três das cinco metas, segundo a Dive, diz que o Cosems não teve acesso a esses resultados e justifica o não cumprimento:

 

— Nós estávamos vivendo um momento de crise financeira. O Estado dá uma fatiazinha pequena e quer exigir um monte. Se você pegar o valor é simbólico perto de todas as ações que foram feitas. Então evidente que os gastos foram muito maiores do que o Estado repassou. Realmente teve ações que não foram cumpridas e se fosse hoje também não teríamos como cumprir. A solução, segundo ele, seria chamar todos os municípios para discutir essas ações e analisar os resultados para esclarecer essas questões.

O secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, acredita que um dos problemas para o cumprimento das metas foi a troca de governos municipais, o que levou à demissão de agentes de combate a endemias justamente no período que tem mais incidência da dengue. O novo secretário afirma que aguarda retorno dos municípios:

— Passou a época de se repassar o dinheiro e não saber como foi usado. Todo mundo tem que fazer o seu papel.

O superintendente em Vigilância em Saúde da secretaria estadual, Fábio Gaudenzi, ressalta a gravidade da situação no Estado, já que todo município infestado pelo mosquito tem potencial para apresentar uma epidemia de dengue, chikungunya ou zika:

— O risco está lá, só falta juntar o vírus nesse contexto. Os municípios são supervisionados, monitorados e cobrados constantemente em relação a cumprir aquelas metas que já são estabelecidas na rotina. A gente sempre reforçou isso.

No dia 2 de fevereiro está marcada uma reunião entre o secretário, representantes da Dive e prefeitos do Oeste, região com maior número de municípios infestados, para reforçar a importância das ações.

Os valores dos recursos do Fundo Estadual de saúde foram repartidos conforme o tamanho do município. O coordenador estadual do Programa de Controle da Dengue da Dive SC, João Fuck, explica que foi o único repasse estadual, já que geralmente as transferências são do governo federal e a todos os 295 municípios catarinenses. Neste ano, por exemplo, serão R$ 3,2 milhões divididos em duas parcelas. A primeira já foi depositada.

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