A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) realizou uma reunião técnica para tratar da problemática da falta de vagas na região da Grande Florianópolis. Participaram representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Polícia Civil e Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), na tarde de quinta-feira (7).
“Foi uma reunião interinstitucional e da mais alta relevância com representantes de diversas instituições onde tivemos oportunidade de reafirmar que o problema da falta de vagas no sistema prisional se deve a restrições impostas pelos municípios à construção de novas unidades prisionais”, ressaltou a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca.
Um pouco antes da reunião, o secretário adjunto Leandro Lima reuniu-se com o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz, para expor o quadro de novas vagas projetadas hoje no sistema prisional catarinense. Atualmente, 2.180 vagas em projetos estão judicializadas nos municípios de São José (436 vagas- central de triagem) e Palhoça (200 vagas semiaberto), além de Imaruí (1.330 vagas na penitenciária e 240 vagas no semiaberto).
“Temos terrenos, recursos e projetos, mas sem os alvarás de construção e a autorização dos municípios não há como viabilizar”, destaca Leandro Lima.
Desde 2011 já foram construídas 5.195 vagas, mais 1.400 estão em construção e mais 3.577 estão projetadas pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para serem construídas até 2017.
Além da secretária Ada De Luca e do adjunto Leandro Lima, participaram da reunião o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Edemir Alexandre Camargo Neto; o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz; o diretor adjunto da Polícia Civil da Grande Florianópolis, o delegado Verdi Furlaneto; a juíza Corregedora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Lilian Telles de Sá Vieira; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, promotor Jádel da Silva Junior.
Denise Lacerda / Assessoria