O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participou da apresentação do Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo (LAB-LD) nesta terça-feira (28) e comentou o vídeo obtido pela PF. “Nós vimos a gravação de um vídeo do casamento, uma festa boca livre que nós pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando 1 ano ainda. O casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi em um hotel 5 estrelas em Florianópolis com direito a vídeo gravado. Nós achamos que tivessem sido contratados modelos para fazer o vídeo. Eram os convidados mesmo, champanhe sendo aberto e isso com a Lei Rouanet”, afirmou o ministro.
Questionado sobre quem deveria investigar os projetos aprovados da Lei Rouanet, o ministro Alexandre de Moraes respondeu que a função era do Ministério da Cultura. “Há um procedimento de fiscalização principalmente o próprio Ministério da Cultura. Esse inquérito foi aberto em 2014, são fatos relacionados a 2014 e nós temos que aproveitar a operação para punir aqueles que desviaram recursos, mas também, principalmente, para alterar e melhorar os procedimentos preventivos de guarda do dinheiro público, de fiscalização”, disse. Durante a coletiva, o delegado da PF, Rodrigo de Campos Costa chegou a mencionar que “não havia fiscalização no Ministério da Cultura”.
Na operação Boca Livre, o ministro falou do uso das informações do Laboratório de Combate à Corrupção. “É a primeira operação onde se utilizou 100% a metodologia do laboratório de lavagem de dinheiro e combate à corrupção. É um laboratório que cruza informações em uma velocidade gigantesca e mais do que isso, tem parâmetros de investigações que saem dos parâmetros tradicionais, o cruzamento de fontes, de nomes e mesmo de informações laterais”.
“A expectativa é da utilização do laboratório para cruzamento de dados de todas as outras grandes operações. Então o cruzamento de dados da operação Lava Jato com a operação Zelotes, com a Acrônimo, com outras operações. Obviamente isso será feito e será uma nova fase importante porque aparecem várias empresas em várias operações, o modus operante semelhante, a metodologia de investigação de cada equipe cruzando esses dados nós vamos com certeza poder chegar mais além ainda”, afirmou.
Prisões
O Jornal Hoje apurou que a polícia amanheceu no apartamento dos promotores de evento Antonio Carlos Belini Amorim e Tânia Guertas. Os agentes fizeram buscas no escritório, nos quartos e armários. Livros produzidos para divulgar festas foram apreendidos. O Jornal Hoje não conseguiu contato com a defesa do casal e de seus filhos. O site da empresa, na internet, está fora do ar.
No total, a Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, durante operação que apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
Os donos da produtora Bellini Cultural e o produtor cultural Fábio Ralston estão entre os presos já encaminhados para a sede da Polícia Federal de São Paulo, na Zona Oeste da capital paulista. A reportagem não conseguiu contato com o produtor.
Os presos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas chegam a doze anos de prisão.
A Polícia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas públicas. Os suspeitos usaram o dinheiro público para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e até a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.
Além das 14 prisões temporárias, 124 policiais federais cumpriram 37 mandados de busca e apreensão, em sete cidades no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.