Ari Bitencourt (PSOL) é o primeiro candidato a prefeito de Biguaçu a ter o pedido de registro deferido pela Justiça Eleitoral, nesta eleição de 2016. A decisão do juiz Welton Rübenich foi publicada no mural do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite desta quinta-feira (8). Contra Bitencourt não havia nenhum pedido de impugnação de candidatura.
Já as candidaturas de Ramon Wollinger (PSD) e Vilmar Astrogildo Tuta de Souza (PMDB) ainda aguardam julgamento. Um entrou com pedido de impugnação contra o outro. Ambos já apresentaram defesa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou manifestações com relação às duas impugnações.
De acordo com o calendário eleitoral de 2016, Welton Rübenich terá até o dia 12 de Setembro para decidir pela impugnação das candidaturas ou concessão dos registros. Após isso, abre-se o prazo para recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Mesmo que venham a ter suas candidaturas negadas em primeira instância, os candidatos podem continuar suas campanhas enquanto aguardam julgamento de recurso no TRE. No entanto, se um candidato com registro indeferido for eleito, ele só poderá ser diplomado prefeito caso reverta a decisão na segunda instância.