O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), disse, nesta quinta-feira (6), em entrevista coletiva em Brasília, que o “rombo” da previdência com aposentados e pensionistas do Estado foi de R$ 3,1 bilhões em 2015. Ele e mais sete governadores se reuniram com o presidente Michel Temer para debater a previdência dos estados.
“Temos um problema que está explodindo nos estados. Para se ter uma ideia, em Santa Catarina somos 7 milhões de habitantes. Temos 49 mil aposentados e 11 mil pensionistas. O déficit ano passado foi R$ 3,1 bilhões. Não tem como. Vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação. Pode trocar o gestor e a ideologia do gestor, mas as contas não vão fechar. Temos de fazer essas mudanças”, explicou.
Em Santa Catarina, disse Colombo, foi estabelecido para os novos servidores o teto de R$ 5,5 mil. “É o que o estado paga. Para além desse valor, a gente é apenas parceiro. Trata-se de um fundo individual onde os dois vão contribuir. Essa foi uma das ideias colocadas. Não posso dizer que seja um consenso. São coisas que ainda estão sendo construídas”, afirmou.
O governador catarinense argumenta que não se pode separar a previdência pública federal da dos estados. O ideal, segundo ele, é fazer a coisa ao mesmo tempo e de forma coordenada também entre as duas esferas de governo.
Ele disse que a proposta em elaboração no âmbito federal não foi apresentada na reunião de hoje com os governadores, e que isso só deverá ocorrer após o presidente Michel Temer fazer uma análise da versão que deverá ser apresentada ao presidente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Contribuição subiu de 11% para 14%
Segundo Colombo, a meta entre os governadores reunidos nesta quinta-feira é elaborar um texto unificado, a ser adotado por todos os estados. Ele antecipou uma das propostas entre as apresentadas por Santa Catarina nas reuniões. “Em Santa Catarina nós subimos a contribuição dos servidores e também do estado, de 11% para 14%. Isso diminuiu o déficit e torna mais justo o processo. Que se faça isso de forma articulada, com todos estados ao mesmo tempo”.
Colombo esclareceu que esse percentual foi definido levando em conta o fato de o Supremo Tribunal Federal considerar que alíquotas acima de 14% sejam confiscatórias. Segundo ele, este percentual foi consenso entre os oito governadores que participaram da reunião de hoje.
“Por enquanto, apenas tratamos mais da coisa genérica, filosófica e pontual. Agora, o detalhamento nós começaremos a fazer na quinta-feira (13). A ideia é fazer uma ação conjunta. Quer dizer, entrar no mesmo dia em todos estados com o aumento de alíquota”, disse. “É impopular, mas é preciso para salvar o salário dos que já estão aposentados e dos que vão se aposentar”.
*Com a Agência Brasil