Após café da manhã na residência oficial da Câmara dos Deputados, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), indicado para comandar a comissão especial que vai tratar da reforma política, disse ontem (20) que o colegiado será instalado na próxima terça-feira (25).
“Instalamos a comissão na terça-feira e o plano de trabalho será apresentado na outra terça [dia 1º de novembro]. Aí, serão aprovados o plano de trabalho e os temas que serão discutidos. Vamos tratar de dois temas que vêm do Senado, depois de aprovados, no dia 9 de novembro, que são a cláusula de barreira e o fim das coligações. Na comissão da Câmara, também vamos tratar do sistema eleitoral, do financiamento de campanha e da lei orgânica dos partidos”, disse Vieira Lima.
Na terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que pretende levar à votação, no dia 9 de novembro, a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no Parlamento.
Os líderes partidários, reunidos com Maia, concordaram em fatiar a reforma política. “Pretendemos fazer a reforma política fatiada, ou seja, algum ponto chegou ao consenso. Colocamos logo em votação e não vamos esperar por um relatório final da comissão, que pode ir até maio”, afirmou Vieira Lima.
O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), sugeriu que os deputados centrem a reforma política em dois pilares: o sistema eleitoral e o financiamento de campanha. “É importante que a Câmara dos Deputados e o Senado estejam juntos nesse processo para que possamos ter uma resposta para esse imbróglio que estamos vivendo hoje, que é esse sistema eleitoral confuso e caro. Temos que fazer campanhas [eleitorais] mais baratas”, acrescentou.
Agência Brasil