O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) publicou no Diário Oficial da União hoje (16) portaria que autoriza a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários atingidos pelo vendaval no município de Tubarão, Santa Catarina.
Os beneficiários poderão sacar o recurso a partir do dia 24 de novembro, primeiro dia do calendário de pagamento. Em Tubarão, existem 920 beneficiários, entre idosos e deficientes, informou o ministério.
O BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso com mais de 65 anos e à pessoa com deficiência, desde que eles não possuam meios de garantir o próprio sustento.
O portaria foi assinada pelos ministros Osmar Gasparini Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, e Eduardo Guardia, da Fazenda.
O vendaval ocorreu no dia 16 de outubro e boletim divulgado na ocasião pela Defesa Civil de Santa Catarina relata a morte de uma criança e 3.512 desalojados.
Agência Brasil