O Governo do Estado de Santa Catarina investiu, em 2016, mais de R$ 230 milhões em educação especial, consolidando sua posição como estado do Brasil que mais investe nesta área. Foram cerca de R$ 1 mil por mês investidos por aluno atendido pelas instituições especializadas do Estado, enquanto que a média nacional não passa de R$ 345, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).
A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), vinculada à Secretaria de Estado da Educação, é a instituição responsável pela definição e coordenação de políticas de Educação Especial no Estado, beneficiando milhares de pessoas em Santa Catarina que dependem das políticas públicas para serem incluídas com qualidade de vida na sociedade.
Além de desenvolver a política estadual de educação especial e de atendimento às pessoas com deficiência, a FCEE também é responsável por fomentar, produzir e difundir o conhecimento científico e tecnológico nesta área de conhecimento. Confira abaixo algumas das principais ações realizadas pela FCEE em 2016 e os valores investidos pelo Estado nesta área da educação tão importante para a consolidação da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade:
– Em todo o Estado, os acordos de cooperação técnico-pedagógica do ano de 2016 resultaram no repasse total de R$ 155 milhões, sendo R$ 80 milhões para a contratação de 850 professores efetivos e R$ 75 milhões para a contratação de 2,5 mil professores temporários em 216 instituições especializadas em educação especial, entre Apaes e congêneres. Também foram repassados R$ 2,6 milhões em recursos diretamente para as instituições contratarem os professores e mais de R$ 24 milhões, por meio do Fundo Social, para serviços de mão-de-obra, pintura e manutenção geral das entidades, beneficiando diretamente mais de 19 mil alunos.
– No setor de Cursos e Capacitações, foram mais de R$ 115 mil investidos na capacitação de 7.480 profissionais que atuam na educação especial, seja nas instituições especializadas ou na rede regular de ensino, através da realização de 70 cursos presenciais, 27 cursos na modalidade a distância (EaD), 41 docências em instituições públicas e privadas, participação de 60 servidores docentes da FCEE em eventos de capacitação e 48 visitas técnicas, envolvendo 367 profissionais e acadêmicos da esfera pública e privada.
– As Assessorias Técnicas realizadas pela FCEE beneficiaram em 2016 um total de 31 instituições congêneres e 66 escolas da rede estadual de ensino, que disponibilizam 397 serviços especializados em Educação especial, totalizando 697 profissionais assessorados.
– Dentro do campus da FCEE, foram mais de R$ 2,2 milhões investidos na realização de 1.020 atendimentos diários nas áreas de estimulação essencial, reabilitação, educação profissional, atividade física e saúde, tecnologia assistiva, altas habilidades, deficiência auditiva, visual, intelectual, transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e envelhecimento da pessoa com deficiência, além da realização de 1.329 atendimentos no ano em avaliação diagnóstica e concessão de 6.516 benefícios para pessoas com deficiência.
– Fora do campus, a FCEE desenvolveu dois projetos de extensão na área de educação especial: Atenção Preventiva às crianças oriundas das UTIs neonatais da Grande Florianópolis e Orientação aos professores dos berçários do município de São José quanto à detecção precoce de sinais de risco no desenvolvimento neuropsicomotor.
– Para produção de conhecimento técnico-científico na área de educação especial, o investimento total foi de mais de R$ 60 mil, o que permitiu a distribuição gratuita de publicações técnicas, o desenvolvimento de 22 pesquisascientíficas e a elaboração de 17 produções técnicas, além de três grupos de estudo na área da educação especial.
– Na área estrutural da FCEE, as novidades também foram muitas. Um novo site, acessível para pessoas com deficiência, colocou a instituição na vanguarda do mundo digital. Um novo portal de entrada, novas guaritas e calçadas modernizaram o campus da FCEE, que vem ganhando manutenções periódicas que estão garantindo melhor acessibilidade e boas condições de trabalho para o atendimento dos usuários e qualificação do público interno e externo.
Aline Buaes
Assessoria de Imprensa FCEE