A Comissão Especial do projeto da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove, nesta segunda-feira (10), três audiências públicas nos estados de Santa Catarina, Bahia e São Paulo, antes da apresentação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), prevista para quarta-feira (12). A reforma trabalhista altera as relações entre patrões e empregados.
Para a audiência que será realizada em Florianópolis, solicitada pelo deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), foram convidados o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Silvio Dreveck; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), desembargador Gracio Ricardo Petrone; o defensor público-geral do estado, Ralf Zimmer Junior; e os presidentes das federações do Comércio, Bruno Breithaupt; das Indústrias, Glauco José Corte; da Agricultura e Pecuária, José Zeferino Pedroso; o presidente da Contag, José Walter Drech; e representantes de trabalhadores do comércio e dos transportes. O debate será na Alesc, a partir das 14h.
Em São Paulo, foram convidados a coordenadora institucional da Associação Comercial do estado, Marília de Castro; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o diretor Jurídico do Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias de São Paulo (Simpi), Rogério Grof; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
Segundo o deputado Goulart (PSD-SP), autor do requerimento para realização da audiência, as mudanças nas relações de trabalho precisam ser discutidas em São Paulo porque o estado é o maior polo industrial e comercial do País, com grande influência no desenvolvimento da economia.
“É uma forma de melhor entender essa reforma, ouvindo entidades legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados”, disse. A audiência será realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, às 14h.
Para a audiência em Salvador (BA), foram convidados a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 5ª Região, Rosemeire Lopes Fernandes; o presidente da Central Única dos Trabalhadores do estado, Cedro Silva; o presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil da Bahia, Aurino Pedreira; o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Bahia, Rosival Leite; o Claudio Bastos; e a secretária estadual da Secretaria do Trabalho, Olivia Santana.
Na avaliação dos deputados do PT, Waldenor Pereira (BA) e Robinson Alves (BA), que solicitaram a audiência, ouvir representantes de vários órgãos e especialistas possibilita conhecer melhor a repercussão sobre os impactos que as mudanças terão na vida dos trabalhadores e nas relações de mercado.
O debate ocorrerá na Assembleia Legislativa, às 14h.