Iniciativa bem sucedida do Governo do Estado, o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) terá uma nova edição no segundo semestre deste ano, com R$ 700 milhões disponíveis para financiamento aos municípios. Após aprovação pela secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (18), o governador Raimundo Colombo participou, nesta quarta (19), no Rio de Janeiro, de reunião com diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da formatação da segunda edição do programa.
“O BNDES gosta muito do projeto. A primeira edição foi considerada uma referência para o país, que deve até ser replicada para outros estados. E eles serão nossos parceiros nesta segunda edição. Agora nossas equipes técnicas vão trabalhar juntas para formatar as regras para atender todos os municípios catarinenses. Esse trabalho mais burocrático deve ser concluído dentro dos próximos 60 dias”, explicou Colombo.
O governador lembrou que também será necessário aprovar uma lei estadual prevendo a criação do Fundam 2. O gerenciamento e controle da destinação dos recursos deve ser feito novamente pela equipe do BRDE.
Na primeira edição, o fundo distribui recursos entre as cidades catarinenses de forma criteriosa, objetiva e apartidária, proporcionando investimentos importantes, especialmente nas áreas de saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. Foram mais de cerca de R$ 600 milhões para as prefeituras catarinenses realizarem obras que o próprio município escolheu como prioridade.
“Agora, nossa ideia é novamente universalizar o programa, atendendo os 295 municípios, e garantindo mais uma vez autonomia para que cada prefeitura em conjunto com a comunidade possa decidir onde aplicar os recursos, porque são eles que melhor conhecem as prioridades locais”, acrescentou Colombo.
Os secretários de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e da Comunicação, João Debiasi, acompanharam a reunião desta quarta no BNDES. A comitiva catarinense foi recebida pela diretora Marilene Ramos e grupo técnico.
Alexandre Lenzi