O grupo de trabalho SC Acessível se reúne, nesta sexta-feira (7), para discutir o resultado de vistoria e os encaminhamentos a serem realizados à Prefeitura de Biguaçu, além de definir o cronograma das próximas visitas. Integrantes do grupo realizaram, na cidade, a sua primeira análise das várias que serão feitas em cidades catarinenses.
A intenção é assegurar o direito de acessibilidade às pessoas com deficiência. O grupo avaliou, durante visita no dia 29 de junho, o prédio da Prefeitura Municipal e as instalações do Pró-Cidadão, de acordo com um check list previamente elaborado. Os resultados serão encaminhados à Promotoria de Justiça com atribuição na área da cidadania da Comarca de Biguaçu.
Entre os aspectos de acessibilidade analisados estavam as condições de vagas de estacionamento, comunicação horizontal e vertical entre as instalações e a existência de sanitários adaptados.
SC Acessível
O grupo é formado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPTCE), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU-SC), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SC) e Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC).
As informações são do MPSC.