A Polícia Militar de Biguaçu está vivendo diariamente uma triste constatação: a de que está prendendo os mesmos bandidos nos últimos meses. E é isso mesmo o que está ocorrendo, segundo o major Igor, do 24º Batalhão da PM. Somente no primeiro semestre de 2017, os policiais biguaçuenses prenderam 156 criminosos por crimes diversos, como furto, roubo e tráfico de drogas, por exemplo. Porém, apenas oito (5,1%) continuaram encarcerados. Os outros 148 (94,9%) foram soltos – a maioria nas audiências de custódia.
Conforme o major, o maior problema encontrado hoje na segurança pública é a falta de vagas nos presídios, o que acaba gerando a soltura dos detidos e a consequente reincidência dos infratores das leis. “Aquele preso que o policial acaba de prender em flagrante cometendo algum crime, em pouco tempo ele está solto. E isso tem impactado significativamente a segurança, não só em Biguaçu, mas em toda a região, pois ele volta a cometer delitos. Isso se deve por vários fatores, como a própria legislação penal, que é muito branda com alguns tipos de crimes, mas principalmente pela falta de vagas nas unidades prisionais”, disse Igor, em entrevista ao Biguá News.
O militar pontua que a segurança pública é formada pelas forças policiais, participação da sociedade, Ministério Público, Poder Judiciário e o sistema prisional. Na avaliação dele, a construção de um novo presídio em Biguaçu, com mais vagas, poderia diminuir essa reincidência na prática de crimes, já que terminaria com o ciclo de “prende e solta” verificado atualmente. “Hoje a grande dificuldade que temos é a falta de vagas. Logicamente temos carência de efetivo, problemas de estrutura, mas a questão dos presídios tem um grau de importância igual e até maior do que os outros fatores”, pontua. “Eu até comento no batalhão, que se o Presídio de Biguaçu fosse esvaziado, em 60 dias ele estaria cheio de novo, pois o numero de pessoas detidas por crimes diversos cresce mais do que a quantidade de vagas disponíveis”, avalia.
Delegado Regional
O delegado regional da Policia Civil de São José (cuja área de atuação abrange aquele município e a Comarca de Biguaçu), Fabiano Ribeiro, também considera de fundamental importância a construção de uma nova unidade prisional. “Biguaçu hoje tem somente 80 presos em seu presídio, pois ele está interditado. Essas pessoas que estão sendo presas por cometerem delitos acabam ficando provisoriamente na Central de Plantão Policial de São José aguardando vaga no sistema prisional da Grande Florianópolis, o que não é adequado. Isso é um transtorno para a Polícia Civil, que não tem essa função de cuidar de presos provisórios, mas sim de investigar crimes”, ressalta.
Vila de Segurança
O projeto da construção de uma “Vila de Segurança” em Biguaçu – que está sendo planejado pelo Governo do Estado – vai solucionar essa falta de local para colocar os presos. O complexo prevê um presídio (unidade para colocar presos provisórios e que aguardam julgamento) com capacidade para abrigar 412 detentos; um novo batalhão para a PM; Delegacia de Polícia Civil; unidade do Instituto Geral de Perícias (IGP); sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Delegacia da Mulher, além do Corpo de Bombeiros – que já foi construído no ano passado.
Na avaliação do major Igor, essa Vila de Segurança será outro ponto positivo para diminuir a sensação de insegurança. Além de viabilizar um novo espaço para manter as pessoas em conflito com as leis, possibilitará requisitar a ampliação do efetivo da Polícia Militar junto ao governo. Em dezembro deste ano, haverá a formação de centenas de policiais recém-concursados e a Secretaria de Segurança Pública ainda vai analisar quais batalhões receberão mais agentes.
O investimento total nesse novo complexo será na ordem de R$ 24 milhões, oriundos do Pacto por Santa Catarina. O dinheiro já está disponível, mas cerca de R$ 10 milhões podem ser devolvidos ao governo federal, caso não sejam usados nesse projeto até março de 2018. Atualmente, o empreendimento está em fase de elaboração de licenças ambientais e de projeto das vias de acesso pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).