Na manhã desta terça-feira, 15, tomou posse a nova coordenadora da Saúde Mental de Santa Catarina, Deisy Mendes Porto. A solenidade ocorreu no gabinete do secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, e contou com a presença do secretário adjunto, Murillo Capella, e do diretor do Instituto de Psiquiatria, Paulo Márcio de Souza.
A psiquiatra Deisy falou como será sua atuação à frente da Coordenação da Saúde Mental de SC. “Vou trabalhar por uma rede que seja efetiva, resolutiva e acesssível a todas as pessoas que precisam desse tratamento”.
O secretário de Estado da Saúde explicou a necessidade de atender todos os pacientes de forma eficaz. “Precisamos, cada vez mais, preservar o paciente de psiquiatria. Ele, como todos os outros, tem que ser bem atendido, com privacidade e rapidez. A regulação dos leitos de psiquiatria deve ser feita de forma muito criteriosa. Ninguém pode ficar sem atendimento em um momento de crise. Precisamos ainda acompanhar as famílias desses pacientes, orientá-las para, que no conforto da sua casa, o paciente psiquiátrico continue seu tratamento,” declarou o secretário durante a posse.
A Política Estadual de Saúde Mental de Santa Catarina se apóia na Lei Federal N° 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. As áreas que compõem a Saúde Mental são a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que trata da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e a Saúde Indígena, da população privada de liberdade, da população em situação de rua.
Ações de competência da Coordenação Estadual de Saúde Mental:
a) Coordenar e implementar a Rede de Atenção Psicossocial em Santa Catarina, a partir das diretrizes do Ministério da Saúde;
b) Dar suporte aos municípios para incentivar a implantação dos dispositivos e pontos de atenção da rede articulados com os outros pontos da rede, por meio de análise de projetos dos municípios ou Região de saúde, visitas, reuniões, articulação entre os vários serviços e setores, vistorias e pareceres para implantação dos pontos de atenção;
c) Acompanhar e avaliar os pontos da rede de atenção psicossocial por meio de supervisões dos serviços in loco, em parceria com vigilância sanitária, controle e avaliação e auditoria;
d) Qualificar os profissionais da rede de atenção psicossocial;
e) Articular com outros setores como Educação, Assistência Social, Ministério Público, Poder Judiciário, Segurança Pública e outros;
f) Desenvolver ações para Desinstitucionalização;
g) Coordenar e/ou participar de comissões, câmaras técnicas, conselhos e outros relacionados à área de atenção psicossocial: Grupo de Desinstitucionalização, Colegiado de coordenadores de saúde mental, Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN), Colegiado de Políticas de Atenção Psicossocial e outros;
h) Dar suporte psicossocial às populações específicas como população indígena, população privada de liberdade e população em situação de rua.