Assessoria
Na tarde desta segunda-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Biguaçu, Ângelo Ramos Vieira, reuniu-se com a empresa Gestão Pública On Line – Centro de Apoio à Administração Pública – vencedora da licitação que visa desenvolver o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos da Casa. Na ocasião, foi assinado o contrato de prestação de serviço e feita a entrega da ordem de compra, para que a empresa possa dar início aos trabalhos.
O procurador geral da Câmara, Thiago de Lara Vieira, solicitou aos representantes da empresa, Noel Antônio Baratieri – advogado, e Thaiany Kremer Machado – administradora; que formalizem a solicitação de envio das informações necessárias, a fim de que todas as etapas sejam protocoladas, dando transparência ao processo.
“Inicialmente precisaremos das fichas funcionais dos servidores, bem como legislação sobre os cargos, atribuições e remunerações dos efetivos da Casa para iniciar o estudo. Importante salientar que o plano apresentará, por exemplo, o impacto orçamentário financeiro na folha, assim como uma progressão das cadeiras e a valorização da capacitação continuada”, adiantou Noel.
O Plano contemplará, além dos 19 servidores efetivos que compõem atualmente o quadro do Legislativo Municipal, os demais 11 concursados aprovados no concurso público de 2013, que serão convocados até o próximo mês de dezembro.
O Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações será elaborado por uma equipe multidisciplinar da empresa, composta por advogados, administradores, especialistas em contas públicas e terá, ainda, a revisão gramatical do projeto, minimizando a necessidade de correções, dando celeridade ao processo. “Estou muito satisfeito com a atenção dedicada inicialmente pela empresa, que se comprometeu conosco em valorizar os servidores, respeitando a realidade econômica do Município. Além disso, vamos poder parcelar o pagamento do contrato”, observa o presidente.
A licitação, realizada na modalidade de pregão presencial, no dia 31/8, previa inicialmente o investimento de R$ 36,5 mil para a contratação de empresa especializada na elaboração do projeto. A Gestão Pública On Line – Centro de Apoio à Administração Pública – levou o certame, uma vez que ofereceu o melhor valor, R$ 30 mil, que pode ainda ser parcelado, respeitando solicitação do presidente e a saúde financeira da Casa. A empresa apresentará o projeto em reunião com todos os vereadores até o final de novembro, a fim de que seja encaminhado para apreciação dos vereadores e comissões, sendo votado ainda este ano.
Participaram ainda da reunião o secretário de Administração, Rafael Ceron; o secretário de Finanças, Carlos Eduardo Airoso; o presidente da Comissão de Licitação, Roicenir Rotisrolla; e o procurador João Eduardo da Silveira Schmitt.