Lula não será o 1º: Brasil já teve um presidente e três ex-presidentes presos

BBC – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, após o julgamento de um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, teve seu pedido de prisão decretado pelo juiz federal Sergio Moro na quinta-feira (5). Até as 21h de sexta (6), Lula não havia se entregado para iniciar o cumprimento da pena.

A prisão de um ex-presidente é uma situação inédita desde a redemocratização do país, mas não é o primeiro caso na história do Brasil – o último episódio do tipo ocorreu há quase 50 anos.

Antes de Lula, três ex-presidentes chegaram a ser presos e um mandatário – Washington Luís – foi detido ainda no cargo. Mas, diferentemente do caso atual, os motivos neste quatro episódios foram políticos, e não a condenação por um crime comum, como acontece com Lula. Confira a seguir.

Marechal Hermes da Fonseca (1855-1923)

Sobrinho do marechal Deodoro da Fonseca – que foi o primeiro presidente da República – o gaúcho Hermes da Fonseca foi preso quase oito anos após o fim de seu mandato presidencial, que durou entre 1910 e 1914. Nesta época, o presidente do país era Epitácio Pessoa, que havia ordenado uma intervenção federal no Estado de Pernambuco. O marechal, então presidente do influente Clube Militar, criticou a medida e foi preso em julho de 1922. O governo também ordenou o fechamento do clube.

Esse episódio foi o estopim da Revolta dos 18 do Forte, um levante contra Pessoa e seu futuro sucessor, Artur Bernardes, que assumiria em novembro. A revolta foi contida no dia seguinte. Em janeiro de 1923, Fonseca foi libertado, já doente, após o Supremo Tribunal Federal conceder um habeas corpus. Morreu pouco depois, em setembro, em Petrópolis, na região serrana do Rio.

Washington Luís (1869-1957)

A Revolução de 1930 não marcou apenas a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, mas a deposição do então presidente por um golpe de Estado. Vargas havia sido derrotado na disputa pela Presidência por Júlio Prestes, indicado por Washington Luís para sucedê-lo, e a aliança formada em torno da chapa de oposição acusou ter ocorrido fraude no pleito.

Em 24 de outubro daquele ano, em meio a pressões militares e políticas, Washington Luís foi obrigado a deixar a sede do governo federal no Rio de Janeiro e levado para o Forte de Copacabana. Foi o primeiro presidente a ser preso com seu mandato ainda em curso. Em seguida, foi para o exílio, vivendo os 17 anos seguintes na Europa e nos Estados Unidos. Retornou ao país em 1947, após a redemocratização, com o fim da ditadura do Estado Novo, dois anos antes.

Washington Luís  morreu em São Paulo, em agosto de 1957, sem nunca mais ter voltado a atuar na política.

Artur Bernardes (1875-1955)

Presidente entre 1922 e 1926, Arturt Bernardes foi o sucessor de Epitácio Pessoa e um dos apoiadores da Revolução de 30, que levou Getúlio Vargas ao poder. Mas, dois anos depois, apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932, movimento armado deflagrado em São Paulo e que buscou derrubar o governo de Vargas. Foi preso em 23 de setembro daquele ano, por tentar fazer um levante em Minas Gerais em apoio ao movimento paulista. Ficou pouco mais de dois meses detido antes de ir em dezembro para o exílio em Portugal, onde ficou cerca de um ano e meio.

Em 1934, já anistiado, ele retornou ao Brasil. Foi eleito deputado estadual, participou da Assembleia Constituinte de 1934 e atuou como deputado federal até 1937. Com o Estado Novo, teve o mandato cassado e foi afastado da vida política. Integrou a Constituinte de 1946 e foi deputado federal entre 1950 e 1954. Morreu no ano seguinte, no Rio de Janeiro.

Juscelino Kubitschek (1902-1976)

JK, como ficou conhecido o ex-presidente, havia deixado o governo do país em 1964 e, três anos depois, atuava como senador por Goiás, quando teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos pela ditadura militar. Exilado, retornou ao Brasil em 1967. No ano seguinte, com a edição do Ato Institucional nº 5, em 13 dezembro, foi preso no mesmo dia no Rio de Janeiro, durante a Presidência de Costa e Silva, e levado para um quartel na cidade vizinha, Niterói.

Junto com o ex-governador Carlos Lacerda, que articulava com o ex-presidente João Goulart a formação de uma frente para exigir a volta da democracia, JK foi solto no dia 22 do mesmo mês. Ficaria ainda mais um mês em prisão domiciliar, em seu apartamento. Abandonou a política e dedicou-se a atividades como empresário desde então. Morreu em 1976, em um acidente de carro na rodovia Presidente Dutra, durante uma viagem.

Café Filho e Jânio Quadros

Os dois não chegaram a ser formalmente detidos, mas tiveram seus movimentos restringidos por militares. Café Filho (1899-1970), em 1955, e Jânio Quadros (1917-1992), em 1968.