Da Assessoria – Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o município de Biguaçu realizou a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) conjuntamente com a Secretaria de Assistência Social e Habitação, ocorreu nessa terça-feira (23/10) no campus B da Univali.
A escolha do tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado. O trabalho deve ser constante no combate a possíveis retrocessos e a busca para que essa população tenha cada vez mais políticas que assegurem acesso a seus direitos e a efetiva proteção integral, considerando a diversidade e as especificidades das crianças e adolescentes no país.
O CMDCA de Biguaçu ao realizar essa conferência conseguiu mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral a crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento das violências e considerando a diversidade.
Durante o encontro, os participantes puderam conferir a palestra do cientista social Guilherme Cechelero, que destacou “a importância da realização dessa conferência, pois aqui temos que trazer a corresponsabilidade com a vida de crianças e adolescentes que estão lá fora, seguindo o princípio da democracia participativa da Constituição Federal”.
O Coral Canto do Biguá, formado por alunos da rede municipal, também esteve presente e encantou a todos com uma bela apresentação sob a coordenação do professor Gustavo Giassi.
Na oportunidade, foram eleitos quatro delegados titulares e seus suplentes, que participarão da XI Conferência Estadual, que deverá ocorrer em 2019, nos seguintes segmentos:
Conselheiro de Direito Governamental: Lucimara Poletti e Tayse Daiane Ribeiro
Conselheiro de Direito Não Governamental: Laís dos Santos e Suellen Caroline Kair Cristofoline
Adolescente: Ketelin Silveira Carvalho e Lara Marçal de Faria
Representante do Conselho Tutelar, Movimentos Sociais, Sistema de Garantia de Direitos e Rede de Atendimento: Roseli Maria Duarte e Alfredo Silvano de Oliveira
Ao encerrar a XI Conferência, a presidente do CMDCA, Laís dos Santos, agradeceu a todos pela participação no evento e frisou que as propostas formuladas e aprovadas servirão de orientação para os trabalhos do CMDCA nos próximos dois anos.
Também estiveram presentes o secretário de Assistência Social, Marcelo dos Santos, a gerente de Proteção Básica da pasta, Ana Paula Medeiros e Silva Vicente, o secretário executivo da Secretaria dos Conselhos, Altamiro Barros, a secretária de Educação, Kátia Bichels, a diretora de Ensino, Kátia Bernadeth da Silva, assistentes sociais e demais profissionais que atuam na área.