O município de Biguaçu vai ganhar, em breve, uma unidade do Observatório Social – entidade e sem fins lucrativos presente em mais de 100 cidades brasileiras, em 18 estados da Federação. A organização social atua na fiscalização dos gastos públicos, principalmente do poder Executivo.
À frente do projeto está o corretor de imóveis Marclei de Mello. Ele disse, em entrevista ao Biguá News, que o Observatório Social de Biguaçu será um espaço para o exercício da cidadania, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. “É um projeto apartidário formado por entidades representativas da sociedade civil que, voluntariamente, atua na fiscalização e em causas sociais”, comentou.
Em Santa Catarina, a instituição está presente em 11 municípios, sendo que dois são da região metropolitana da capital: Florianópolis e São José. E foi a partir de contatos com integrantes dessas unidades da rede que Marclei resolveu encampar a implantação em Biguaçu. “A partir das iniciativas criadas nos municípios vizinhos, eu comecei a me inteirar mais sobre o trabalho do observatório, principalmente na atuação na fiscalização das contas públicas”.
De Mello disse que o acompanhamento da OS nas licitações públicas pode deixar o certame mais transparente – e consequentemente baixar os preços dos produtos e serviços contratados pelos poderes Executivo e Legislativo. Segundo a análise dele, com ampla divulgação e auxílio da entidade às empresas de menor porte, elas poderão participar das concorrências públicas, gerando mais disputa e menor preço.
“Com mais empresas participando, elimina o ‘acordão’ entre as grandes empreiteiras, por exemplo. O Observatório Social vai auxiliar essas empresas menores com assessoria jurídica para obtenção da documentação necessária para disputar uma licitação e ficarem aptas para ofertarem seus preços. Mas não é só isso, o órgão também tem poderes legais para acompanhar todo um processo licitatório e até denunciar ao Ministério Público caso encontre alguma irregularidade”, explicou.
Marclei está conversando com lideranças das entidades sociais representativas para garantir a composição necessária e fundar o Observatório Social no município. Ele já conversou com integrantes da diretoria da Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig) e está agendando reuniões com lideranças do Rotary Clube, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições.
“A aceitação está sendo muito boa. Creio que no primeiro semestre de 2016 já tenhamos o Observatório Social de Biguaçu”, completou.
