A arrecadação total do Município de São José, no 1º quadrimestre de 2021, foi de R$ 318,3 milhões considerando recursos próprios e vinculados, segundo dados apresentados durante audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais relativas ao período. A despesa total liquidada foi de R$ 195,1 milhões, o que fecha os primeiros quatro meses do ano com superávit de R$ 123,2 milhões. A explanação, realizada na Câmara Municipal, teve o objetivo de verificar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dar transparência aos cidadãos da execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal.
Conforme o relatório apresentado, a Prefeitura investiu em áreas importantes para garantir mais qualidade de vida para a população, principalmente nos setores de saúde e educação. Na saúde, dos R$ 55,8 milhões empenhados, R$ 46,4 milhões já foram liquidados, o equivalente a mais de 21%. Na educação, a aplicação empenhada foi de cerca de R$ 131,5 milhões e já liquidada cerca de R$ 26 milhões. O Secretário de Finanças, Gervásio Silva Junior, esclareceu que a despesa empenhada prevê a folha de pagamento anual e, por esse motivo, o valor empenhado destoa do valor liquidado: “conforme a despesa empenhada vai decaindo a liquidada vai crescendo ao longo do exercício” explicou.
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A audiência foi aberta pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Constâncio Krummel Maciel Neto, e conduzida pelo secretário de Finanças, Gervásio Silva Junior, juntamente com o secretário adjunto de Finanças, Guido Luiz Hinckel. Contou com a presença dos vereadores Rodrigo de Andrade, também membro da comissão; e dos vereadores Cleber Fabiano Goulart e Mauro Henrique da Silva; além do Secretário de Controle Interno e Transparência, Gustavo do Valle Pereira.
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Ao final, os parlamentares presentes sanaram as dúvidas e constataram que houve o cumprimento das metas estabelecidas; que os gastos com pessoal estão de acordo com o limite estabelecido em lei; que houve o cumprimento da aplicação com a Saúde, inclusive ultrapassando o limite de 15% fixado em lei; e que a prefeitura considera alcançar a aplicação do percentual de 25% em educação exigido legalmente.
A apresentação dos dados bem como a gravação da transmissão ao vivo da audiência pública encontram-se disponíveis no Facebook oficial da Câmara de Vereadores: https://abre.ai/audienciapub.
Foto: Divulgação Câmara Municipal de São José