São José deu mais um passo para a construção do Centro de Atendimento a Crianças com Autismo. A Prefeitura retomou, nesta terça-feira (19/04), o terreno que acomodava construção irregular no bairro Praia Comprida. .Localizado na rua Constâncio Krummel Maciel, o espaço era o endereço do estabelecimento conhecido como “Bar de Linguado” e, após demolido por agentes da Secretaria de Urbanismo e Serviço Público (SUSP), atenderá futuro pacientes de zero a 14 anos com autismo e deficiência intelectual.
Antes de colocar ao chão o bar, o Município tentou por meses com o proprietário resolver o impasse em torno da retomada da área pública, esclareceu o secretário adjunto da SUPS, Michael Rossaneli. “Mesmo após três meses desde a notificação para desocupar o imóvel, o dono do estabelecimento não cumpriu com o prazo”, acrescentou o adjunto, informando que o dono do bar recorreu às vias judiciais não obtendo êxito.
A retomada gradativa das áreas públicas ocupadas por construções irregulares é uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O objetivo da iniciativa é preservar o acervo imobiliário josefense, conforme reforçou Rosanelli. “Outro enfoque desta ação é afastar as ocupações e invasões de terras e prédios municipais, possibilitando a construção de equipamentos públicos, para uso da coletividade”, apontou.
Retomada de bens públicos
A recuperação de imóveis faz parte de uma ação desenvolvida pela SUSP. O objetivo da iniciativa é realizar ações relacionadas ao cumprimento do Plano Diretor Municipal, dos Códigos de Obras e Postura e legislações que tratam da fiscalização e licenciamento territorial municipal. A primeira medida adotada consiste na regularização dos terrenos públicos do município, cercando-os, realizando a limpeza de cada um e a construção de calçadas.
O programa também trabalha na limpeza dos terrenos, evitando infestação de pragas. Um estudo preliminar avaliou algumas propriedades imobiliárias municipais sem construção em São José. Inicialmente, o programa selecionou 23 terrenos que necessitam de intervenção pública para limpeza, vedação e construção de calçadas.