A Prefeitura de São José celebrou, na terça-feira (14), o acordo de colaboração técnico nº 001/2022 para facilitar abertura de empresas no município com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc).
A novidade para o município vai permitir o acesso à base de dados da Jucesc para consulta sobre as informações técnicas de empresas de São José. “Temos ações e parcerias que têm dado bons resultados, mostrando o interesse do município em desburocratizar o atendimento aos empresários”, pontua o prefeito Orvino Coelho de Ávila.
Colaboração
O acordo prevê a disponibilização do acesso para consulta aos dados cadastrais de contratos sociais e suas respectivas alterações, de empresas mercantis e de seus titulares, bem como dos demais documentos constantes no seu cadastro e também os serviços do executivo fiscal do município. A meta é de ampliar a desburocratização do serviço público municipal.
“São José é muito importante para o Estado, e esse termo de cooperação técnica contribui para o desenvolvimento do empreendedorismo porque a gente trabalha com mais agilidade quando a gente tem um município tão grande, com tantas empresas, conseguimos fazer a abertura de empresa em até dois dias”, observa a presidente da Jucesc, Renata da Silva.
Dados
O município vai utilizar as informações obtidas através do acordo de cooperação apenas no cumprimento das funções, ficando responsável pela impressão dos documentos e a sua respectiva autenticação, não mais solicitando à Jucesc o encaminhamento de pedidos de cópias dos dados. Ainda deverá cumprir as normas de sigilo com as informações obtidas da Jucesc, assim como divulgar e orientar todos os usuários quanto à execução do estabelecido no acordo.