Vice-prefeito Filipe Schmitz, alvo de homofobia em rede social, receberá R$ 5 mil de indenização

G1 – O vice-prefeito de Antônio Carlos, Filipe Schmitz (MDB), vai receber indenização de R$ 5 mil por danos morais após a irmã de um adversário político dele publicar ofensas homofóbicas em uma rede social.

A postagem, em que a mulher escreve “o que vocês têm para oferecer? Um viado como vice kkkkk”, foi feita durante a campanha eleitoral de 2020. A decisão judicial é de quinta-feira (2) e cabe recurso.

O comentário da acusada é em resposta a outro, feito por outra pessoa. Mesmo após a ofensa inicial, a ré continuou a conversa, afirmando que não apagaria a mensagem.

EMBASAMENTO DA SENTENÇA

Na sentença, a juíza Luciana Santos da Silva afirmou que os comentários foram feitos em um vídeo que falava sobre a vítima e que Filipe era da chapa de oposição a do irmão da acusada. Dessa forma, mesmo sem mencionar o nome da pessoa, fica claro na postagem a quem ela estava se referindo.

“O contexto probatório evidencia de forma contundente a autoria das agressões verbais perpetradas pela ré contra o autor, pautada na orientação sexual deste”, escreveu a juíza na sentença.

“As expressões foram proferidas com intenção de humilhar, desrespeitar, com intuito depreciativo e afrontoso à dignidade do ser humano, capaz de causar sofrimento”, continuou a juíza.

O vice-prefeito se manifestou sobre a decisão. “Homofobia é crime. Não podemos ficar omissos. As pessoas têm que entender isso e arcar com as consequências. A sentença é uma conquista de toda a sociedade. Em pleno século XXI ofender alguém por sua identidade sexual é inadmissível”, disse.

O g1 entrou em contato com o advogado da ré e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.