A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção a Animais Domésticos do Departamento de Investigação Criminal da Capital (DPA/DIC), concluiu inquérito policial que apurou crime de maus-tratos qualificado contra gato, majorado pela morte do animal, o qual fora vítima de agressão por parte de um vizinho, no bairro Ratones, em Florianópolis.
Segundo a investigação, um homem, incomodado com os gatos da vizinhança, no dia dos fatos, capturou o felino “Tom”, levando-o para o interior da sua residência e, minutos após, voltou com o animal cambaleante, o qual veio a óbito logo em seguida, com vestígios de agressão.
Em interrogatório, o acusado alegou que já encontrou o gato sem vida e que não o teria levado para o interior da sua casa, o que foi desmascarado por imagens e relatos obtidos. Além disso, o acusado descartou o animal na lixeira da casa, prejudicando a realização de exame pericial.
Após diligências de investigação e identificação do suspeito, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado, mas o Ministério Público e o Poder Judiciário entenderam ausentes requisitos cautelares para que o acusado respondesse preso à persecução criminal, o que não significa que não poderá ser condenado ao final do processo.
Finalizado o procedimento na Delegacia de Proteção a Animais Domésticos – DPA, com a colheita de provas e indiciamento do suspeito, o inquérito policial foi remetido ao Poder Judiciário.