Impulsionada pelo bom desempenho da maioria dos setores econômicos, a arrecadação catarinense somou pouco mais de R$ 4,4 bilhões em julho. O valor representa crescimento nominal de 16,4% na comparação com julho do ano passado. Na prática, considerando a inflação de 4,2% do período (IPCA), houve aumento real de 11,7%.
A análise da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que as atividades de fiscalização e de combate à sonegação promovidas pelo Fisco, somadas às ações de incentivo do Governo do Estado junto ao setor produtivo, também contribuíram para o resultado acima da média no mês passado. O esforço para garantir o desempenho positivo da receita é fundamental para a implementação e a manutenção de programas estruturantes do Governo de Santa Catarina.
Exemplo é o Programa Estrada Boa, que somente neste ano já soma R$ 1,4 bilhão em investimentos liquidados e pagos em melhorias nas rodovias estaduais. A quantia supera o recorde alocado em infraestrutura em 2022, quando o Governo do Estado investiu R$ 1,2 bilhão em 12 meses. A meta é encerrar 2024 com mais de R$ 2 bilhões em obras realizadas por meio do Estrada Boa.
Setores – O percentual de crescimento da arrecadação no mês passado está associado ao excelente desempenho da agroindústria (alta nominal de 29,7%), do setor de energia elétrica (25,7%) e de supermercados (22,2%). Todos os demais segmentos econômicos monitorados pela SEF/SC também apresentaram crescimento, com exceção do setor de medicamentos, que apresentou ligeira queda (-2,8%).
Impostos – Em julho, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 10,7% na receita do imposto na comparação com julho de 2023. Também foram registrados percentuais de alta real na arrecadação do IPVA (12,3%) e do ITCMD (12%).
No mês passado, SC recebeu 19,7% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 14,9% na comparação com julho de 2023.
Recupera Mais – Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 89 milhões com os pagamentos parcelados do programa de recuperação fiscal Recupera Mais no último mês de julho, o que corresponde a aproximadamente 2,5% da receita tributária registrada entre os dias 1º e 31 do mês passado. O percentual de contribuintes que estão com o pagamento das parcelas em dia passa de 96% — os programas de recuperação realizados desde 2017 no Estado tiveram um percentual médio de adimplência em torno de 60%.
O secretário Cleverson Siewert atribui a pequena inadimplência a artigo inserido na lei do Recupera Mais que prevê que o atraso no pagamento de três parcelas, sucessivas ou não, resultará no cancelamento do acordo e na reconstituição do saldo devedor, incluindo os juros e a multa. “O contribuinte que aderiu ao Recupera Mais está mantendo as parcelas em dia porque entendeu que esta é uma oportunidade única de ter sua situação regularizada junto ao Fisco e aproveitar as vantagens de ser um bom pagador”, disse o secretário.
ARRECADAÇÃO EM 2024 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2023)
- Janeiro + 16,9%
- Fevereiro + 12,6%
- Março + 10,9%
- Abril + 13,9%
- Maio + 12,6%
- Junho + 8,4%
- Julho + 11,6%