Tecnologia a favor da desburocratização e da inovação! A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), dará início nesta semana à implantação do novo sistema de Construção Civil, que vai centralizar em uma única plataforma todos os processos relacionados às edificações no município. A novidade permitirá que os processos sejam realizados de forma 100% digital, trazendo mais agilidade, segurança e transparência para cidadãos, profissionais e para a gestão pública.
Com a ferramenta, será possível acompanhar desde a consulta de viabilidade até a emissão do Habite-se, passando por etapas como alvarás, certidões, parcelamento do solo e estudos de impacto. Além disso, o módulo está integrado ao cadastro imobiliário e ao setor tributário da Prefeitura, eliminando a necessidade de sistemas paralelos.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, cerca de 150 processos mensais poderão ser tramitados sem necessidade de impressões ou abertura de protocolos físicos. A mudança representa não só a redução da burocracia, mas também economia de tempo e maior integridade na comunicação entre Prefeitura e responsáveis técnicos.
Migração dos processos
Todos os novos protocolos deverão ser abertos nesse sistema. Já os processos em andamento na antiga plataforma, agora desativada, serão migrados gradativamente, e os responsáveis serão contatados pela equipe da SEPLAN, que fornecerá as orientações necessárias.