A cultura que vibra nas comunidades de Biguaçu agora ganha reconhecimento oficial. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo (SECULT), lança o Edital de Chamamento Público nº 02/2025 para valorizar quem já desenvolve atividades culturais no município. A iniciativa é parte da Política Nacional de Cultura Viva e premiará oito entidades e coletivos que promovem arte e transformação social, consolidando também a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.
As inscrições para participação são gratuitas e devem ser realizadas no período de 17 de outubro a 3 de novembro, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/xTL4dFg3x4C27Ae59. Não serão aceitos cadastros por outros meios e/ou fora do prazo estipulado.
Podem se inscrever pontos e pontões de cultura já certificados pelo Ministério da Cultura (com ou sem CNPJ), Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos com atuação cultural e coletivos culturais informais (sem CNPJ) representados por pessoas físicas. Outro requisito fundamental é comprovar, no mínimo, dois anos de atuação no município.
O investimento total realizado será de R$ 196.180,59, provenientes de recursos federais repassados pelo Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 24.522,57.
Após uma primeira edição em 2024 sem inscrições aptas, a SECULT realizou busca ativa para identificar iniciativas culturais não cadastradas. Agora, com maior divulgação e apoio, a oportunidade é reaberta para que os recursos sejam distribuídos adequadamente.
Somado à premiação financeira, as entidades e coletivos não certificados anteriormente poderão obter a certificação como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, integrando o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.
Os documentos solicitados para inscrição e mais informações podem ser consultados no Edital nº 02/2025, bem como nos seus anexos, publicados no site: www.bigua.s.gov.br, página Política Nacional Aldir Blanc.
O que é a Política Nacional de Cultura Viva?
Instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014, a Política Nacional de Cultura Viva tem como objetivo apoiar e incentivar iniciativas culturais desenvolvidas por grupos, coletivos e organizações da sociedade civil. O programa valoriza a diversidade e a criatividade popular, garantindo o acesso à produção, difusão e uso cultural, fortalecendo a autonomia social das comunidades, preservando o patrimônio cultural e as memórias locais e apoiando manifestações artísticas populares e tradicionais.