O ex-prefeito de Biguaçu e pré-candidato a deputado estadual, Salmir da Silva (Republicanos), participou, nesta segunda-feira (15), em Florianópolis, do seminário que debate o Projeto de Lei Complementar 108/21. O texto principal em discussão no Congresso Nacional visa elevar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) para até R$ 144,9 mil, para corrigir a defasagem inflacionária dos últimos anos e permitir a contratação de até dois empregados.
O evento, chamado Câmara pelo Brasil, é promovido pela Câmara do Deputados e será realizado em várias capitais brasileiras. O debate na capital catarinense reuniu autoridades e representantes do setor produtivo no auditório da Facisc, no bairro Estreito, e contou com a participação do relator do projeto, deputado federal Jorge Goetten (Republicanos), e do deputado Da Vitória (PP/ES).
INCENTIVA O EMPREENDEDORISMO
O tema debatido hoje no seminário vai ao encontro do que Salmir da Silva defende, que é ampliar as possibilidades para proporcionar o crescimento do empreendedorismo no Brasil.
Enquanto foi prefeito de Biguaçu, entre janeiro de 2021 e março de 2026, Salmir tirou do papel vários projetos que visavam beneficiar quem empreende. Entre as ações destacam-se a implantação na íntegra, no âmbito municipal, da lei federal que trata da Liberdade Econômica; a atualização da legislação municipal para facilitar a iniciativa privada, como a modernização do Código do Obras e Posturas e do Plano Diretor; atualizou e ampliou a lei municipal do Programa de Domicílio Fiscal, permitindo que profissionais autônomos e empresas não estabelecidas utilizem o endereço da Casa do Empreendedor como sede fiscal.
O ex-prefeito, que pretende conquistar nas urnas uma das 40 vagas de deputado na Assembleia legislativa de Santa Catarina (Alesc) nas eleições de outubro, também proporcionou cursos de capacitação na área do empreendedorismo e treinamentos continuados – como na área de tecnologia, do comércio e da indústria, por exemplo -, além de realizar vários feirões de emprego.
“Trabalhamos incansavelmente para proporcionar um ambiente de negócios favorável em Biguaçu, atraindo novas empresas em diversas áreas, possibilitando o crescimento de quem empreende e produz no município. E os números mostram que essas decisões foram acertadas, pois Biguaçu aumentou o número de empresas instaladas de 14 mil para 18 mil nos últimos cinco anos e o total de trabalhadores com carteira assinada cresceu de 16 mil para 21 mil, fazendo as famílias terem mais renda e contribuindo com isso para o fortalecimento da economia local”, comentou o pré-candidato à Alesc.
Além de todos os pontos citados pelo ex-prefeito, o município tem presença confirmada e de destaque no Empreende Brazil, o maior evento de empreendedorismo da América Latina, apresentando suas oportunidades de expansão diretamente aos investidores.
Sob a gestão de Salmir da Silva, Biguaçu tornou-se a 4ª cidade mais empreendedora de Santa Catarina, consolidando-se como um polo de atração de negócios na região metropolitana de Florianópolis. O município possui um ambiente focado no desenvolvimento de startups, comércio e inovação, além de contar com suporte governamental ativo e programas de capacitação.