O prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL), o “Marquinho”, foi afastado das funções na manhã desta terça-feira (7), por ordem judicial expedida na operação “Pão e Circo”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Civil para investigar supostas irregularidades na contratação de artistas para shows em festas de 18 municípios em Santa Catarina.
A operação do Gaeco cumpriu mandados na Prefeitura de Governador Celso Ramos, na Câmara de Vereadores, na casa de Marquinho e na casa do vereador Pedro Augusto (Republicanos) na manhã de hoje. Com o afastamento de Marquinho, o município passará a ser conduzido pelo vice-prefeito Aldir Dourival Rosa (conhecido como “Di”), até o desfecho do caso na Justiça.
O afastamento é o desdobramento político mais duro da operação, que também prendeu o empresário José Clemir Spinelli, de 54 anos, dono de uma empresa de eventos e apontado como o articulador de um esquema de fraude em licitações na área de eventos.
Segundo a investigação, empresários do setor de eventos estruturaram e colocaram em prática um esquema de fraude nas licitações municipais para anular a concorrência nas contratações de shows. A manipulação de preços, conforme o Ministério Público, servia para dominar o mercado de grandes atrações e garantir a fatia mais gorda de um filão movimentado por artistas de renome nacional.
A operação apura a existência de um cartel formado por empresários do setor de eventos que, ao longo dos anos, estruturaram e colocaram em prática um esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional. Além das fraudes, empresários e agentes públicos recorriam ao pagamento e ao recebimento de propina para viabilizar o esquema e à lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades.
Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios – 18 catarinenses e um gaúcho – e um mandado de prisão preventiva contra empresário.
Em Santa Catarina, as diligências ocorreram em residências e órgãos públicos em:
- Abdon Batista,
- Apiúna, Aurora,
- Bombinhas,
- Brusque,
- Canoinhas,
- Governador Celso Ramos,
- Indaial,
- Itaiópolis,
- Itapema,
- Laurentino,
- Mafra,
- Palhoça,
- Porto Belo,
- Pouso Redondo,
- Santa Terezinha,
- São Bento do Sul,
- Três Barras.
Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre. As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), uma vez que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.