Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encerrou, na quinta-feira (10), em Florianópolis, o 27º Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal. Ao longo da programação, cerca de 2 mil gestores públicos catarinenses foram capacitados sobre temas relacionados às emendas parlamentares.
A última etapa do ciclo foi realizada na Capital e contou com representantes de 22 municípios da Grande Florianópolis e região. Antes de chegar a Florianópolis, a capacitação passou por Lages, Criciúma, Mafra, Itajaí, Chapecó e Caçador.
Durante os encontros, foram apresentadas orientações sobre aspectos jurídicos, normativos e institucionais das emendas parlamentares, além de planejamento, formalização e execução orçamentária e financeira dos recursos.
Também foram abordados temas como prestação de contas, transparência, controle interno, fiscalização, mitigação de riscos e boas práticas na gestão das emendas parlamentares.
Segundo o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, a iniciativa reforça o papel orientativo e preventivo do Tribunal. A proposta é contribuir para que o processo, desde a indicação parlamentar até a entrega dos resultados à comunidade, seja conduzido com transparência, rastreabilidade e controle.
Na avaliação do ouvidor do TCE/SC, conselheiro Wilson Wan-Dall, os debates também trataram dos aspectos contábeis e orçamentários das emendas, dos desafios relacionados à transparência e à rastreabilidade dos recursos, do fortalecimento dos controles internos e das exigências de prestação de contas.
A prefeita de Anitápolis e vice-presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Ganfpolis), Solange Back, participou da etapa realizada na Capital. Para ela, o ciclo aproxima contadores e gestores do conhecimento necessário para compreender os mecanismos relacionados às emendas parlamentares.
Participação dos municípios
Na etapa de Florianópolis, participaram representantes de Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.
As exposições foram realizadas por auditores fiscais de Controle Externo do TCE/SC das diretorias de Contas de Gestão, de Informações Estratégicas e de Contas de Governo.
Organizado pelo Instituto de Contas do TCE/SC, em conjunto com as diretorias envolvidas e em parceria com as associações regionais de municípios, o ciclo teve como objetivo ampliar as ações educativas do Tribunal, fortalecer o alinhamento técnico com os municípios e reduzir falhas recorrentes na gestão municipal.
A diretora de Contas de Gestão, Cláudia Vieira da Silva, destacou a participação de gestores, servidores, vereadores, contadores e profissionais de controle interno. Segundo ela, a capacitação busca contribuir para que os recursos provenientes de emendas parlamentares sejam aplicados de forma regular, eficiente e em benefício da população catarinense.
