O governo de Santa Catarina transferiu o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para sexta-feira, dia 30. A alteração modifica o calendário de expediente dos servidores estaduais e permite um período prolongado de descanso, considerando o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
A mudança foi anunciada na terça-feira (27) e acompanha a decisão do governo federal, que também transferiu o ponto facultativo dos servidores da União para sexta-feira.
Prefeituras também mudaram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira. Dessa forma, os servidores públicos municipais, estaduais e federais terão um “feriadão” de quatro dias, entre sexta-feira e segunda-feira.
Serviços essenciais devem ser mantidos
Apesar da suspensão do expediente em razão do ponto facultativo, os órgãos públicos devem garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, conforme as regras estabelecidas por cada instituição.
A alteração vale para a administração pública estadual, enquanto os calendários de funcionamento de prefeituras e demais órgãos podem variar conforme decisões próprias.
Folga não vale automaticamente para empresas privadas
O Dia do Servidor Público não é considerado feriado nacional. Por isso, o ponto facultativo não garante folga aos trabalhadores da iniciativa privada.
Nas empresas particulares, o expediente segue normalmente, salvo quando houver acordo ou convenção coletiva, previsão aplicável ao contrato de trabalho ou decisão do empregador pela dispensa dos funcionários.
A data oficial do Dia do Servidor Público permanece em 28 de outubro. A transferência altera apenas o dia de observância do ponto facultativo.