A partir desta segunda-feira, todos os cidadãos biguaçuenses poderão enviar as suas contribuições a respeito da versão preliminar do anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Biguaçu. Ao longo do seu desenvolvimento, o processo de revisão foi permeado pela participação social.
No total, foram realizadas três rodadas de oficinas territoriais, nas cinco áreas de planejamento do município, totalizando 15 encontros. Essas reuniões tiveram como objetivo levantar a opinião da população a respeito dos diferentes aspectos relacionados ao desenvolvimento urbano, iniciando com o levantamento de problemas e culminando com a discussão das propostas. Além disso, o Plano também foi debatido em audiências públicas.
A consulta pública oferece uma nova oportunidade para a sociedade se manifestar a respeito das propostas elaboradas. Todo o material que subsidia o processo pode ser consultado na página oficial do projeto: https://planejamaisbigua.ufsc.br/consulta-publica.
O envio das contribuições pode ser feito até 26 de novembro, pela internet, no próprio site do Planeja Mais Bigua, ou de forma presencial, por meio de formulários impressos, que estarão disponíveis e, uma vez devidamente preenchidos, deverão ser devolvidos nos endereços abaixo:
Pró-Cidadão Biguaçu, situado na Rua Lúcio Born, nº 12, sala 108, bairro Centro, no horário das 9h às 18h;
Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Rua Lúcio Born, n° 12, salas 110 a 113, Centro, das 8h às 19h.
Os materiais técnicos de suporte, como a Leitura Técnica, Leitura Comunitária, Relatório das Oficinas Territoriais, bem como as atas, gravações e listas de presença resultantes do processo de revisão do Plano Diretor, também podem ser acessados na página eletrônica do projeto.
Qualquer dúvida poderá ser enviada ao e-mail planejamaisbigua@gmail.com.
Confira as regras para a Consulta Pública sobre a Versão Preliminar do Plano Diretor Participativo de Biguaçu aprovada pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal (CONDEM) em: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5321952.
Fique por dentro do edital de convocação para Consulta Pública do processo participativo de revisão do Plano Diretor de Biguaçu em: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5321953.