O advogado Leandro Adriano de Barros confirmou, agora há pouco, ao Biguá News, que o escritório de advocacia do qual é sócio assessora o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, que assinou contrato com o Governo do Estado para instalar o hospital de campanha em Itajaí, pelo valor de R$ 77 milhões. Uma postagem feita pelo SC em Pauta, no começo da tarde desta terça-feira (14), levanta suspeitas sobre o relacionamento dos sócios do escritório com o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e com o secretário-adjunto, Matheus Hoffamnn Machado – que também são de Biguaçu. O site que publicou a nota não ouviu nenhum deles.
Leandro, no entanto, nega que tenha intermediado qualquer situação envolvendo esse contrato em específico, entre o Estado e o Mahatma Gandhi. “Eu presto serviços para várias entidades que participam de licitações. A Mahatma, assim como IDEAS, IBHASES, Maria Schimit, Saúde Plus, etc.. são meus clientes e não posso impedir de participarem de licitações ou cotações. Não faço parte da empresa/entidades. Quando se tem problema eles me contratam para resolver questões jurídicas. […] Nem posso [intermediar] até porque sempre mais de um [assessorado] tem interesse em apresentar projeto. E ali não tem o que fazer intermediação a não ser fazer a proposta de preço“, argumentou o advogado.
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Leandro foi secretário de Saúde de Biguaçu na gestão do ex-prefeito José Castelo Deschamps (PP). Chegou a ter bens bloqueados em uma ação judicial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que envolveu a vereadora Magali Eliane Pereira Prazeres (superintendente de Saúde, na época) e o advogado Antônio Carlos Siqueira – este apontado pelo MPSC como suposto funcionário fantasma, já que tinha contratos simultâneos de trabalho com a Secretaria de Saúde de Biguaçu e a Câmara Municipal de Governador Celso Ramos. Os bens foram desbloqueados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 2019.
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Hospital de Campanha
O governo de Santa Catarina assinou contrato de R$ 77 milhões com o Mahatma Gandhi, que é de Catanduvas, no interior de São Paulo, para instalar e equipar a unidade com leitos para atender pacientes acometidos por Covid-19, durante seis meses. O valor está sendo questionado pelo Instituto Nacional de Ciências da Saúde. Este alega que o processo de contratação foi forjado para beneficiar o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, a custo de R$ 2 milhões mais caro que a proposta dele.
O Governo do Estado nega irregularidades. O assunto repercute na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e muito forte nas redes sociais devido ao alto valor envolvido. O caso foi parar na Justiça e o contrato restou suspenso em 1ª instância, mas o TJSC acatou recurso do Estado e derrubou essa decisão, validando o processo.
Segundo o governador Carlos Moisés (PSL), do total do contrato, em equipamentos serão investidos aproximadamente R$ 18 milhões, enquanto os insumos custarão R$ 33,6 milhões. O valor investido com pessoal será de R$ 22,2 milhões. Haverá, ainda, cerca de R$ 3 milhões em custos indiretos. Todos estes valores são calculados levando em conta seis meses de funcionamento.