A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado. Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e…
Autor: Alexandre Alves
Sábado (30) será o “Dia D” de mobilização na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (Influenza) e o Sarampo. Em Biguaçu, 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão abertas das 8h às 17h para aplicação das vacinas em idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da área da saúde e também em crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Confira as UBS que estarão abertas neste sábado para a vacinação desses três grupos: – Bom Viver – Cachoeiras – Centro – Fundos – Jardim Janaína – Marco Antônio – Prado…
Os usuários do transporte coletivo em São José terão novos horários de linha e itinerários até 10 de junho. O Município de São José, empresas de ônibus e Ministério Público vão assinar, no próximo dia 10, um acordo entre os órgãos para regular o transporte na cidade até a abertura de licitação ou a implementação de um sistema integrado para a região metropolitana. Entre as linhas que serão retomadas estão a ligação entre Campinas e a rua Heriberto Hülse, o Kobrasol e rua Leoberto Leal, da região Industrial até o Kobrasol passando pela fazendo do Max, de Forquilhinhas para a…
Nesta quarta-feira (27), a Polícia Civil de Santa Catarina e o Governo do Estado de Santa Catarina realizarão, em Florianópolis, a solenidade de entrega de pistolas 9 x 19 mm provenientes do Programa SC Mais Segura do Governo do Estado de Santa Catarina e de emendas parlamentares estaduais do exercício de 2021. O armamento é o mesmo utilizado pelo FBI e pela Polícia de Nova Iorque. As armas da marca Glock, modelos G17, G19 e G26 são o novo padrão da Instituição. No total, a Polícia Civil de SC adquiriu 3.749 pistolas semiautomáticas de calibre 9 milímetros por 19. O…
A Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc) registrou lucro líquido de R$ 66,8 milhões em 2021, crescimento de 434% em relação ao ano anterior e é o maior no recorte dos últimos 21 anos. O resultado é fruto de ações estratégicas voltadas à captação de novas fontes de recursos, redução de despesas e ampliação da carteira de clientes, além da recuperação de crédito. “Quem ganha com esse resultado é o empreendedor, uma vez que o valor retorna ao mercado em forma de novas opções de crédito”, explica o presidente do Badesc, Eduardo Machado. Ele menciona ainda que…
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, depois que uma arma de fogo dele disparou acidentalmente, no fim da tarde de ontem (25), no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek. Aos policiais federais, Ribeiro explicou que tudo aconteceu enquanto ele separava, dentro da pasta de documentos que levava, a arma do carregador. “Havia outros objetos dentro da pasta, o local ficou pequeno para manusear a arma”, contou o ex-ministro no depoimento. Ainda segundo o depoimento, Ribeiro, “com medo de expor sua arma de fogo publicamente no balcão”, tentou retirar a munição dentro da pasta,…
O combate à proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da Dengue, marcou o primeiro dia de operação do programa Prefeitura em Ação, que iniciou as atividades na região da Procasa, em Barreiros, nesta segunda-feira (25). A Diretoria de Vigilância Epidemiológica vem realizando ações preventivas que envolvem a fiscalização ostensiva por agentes de endemias que realizam visitas aos imóveis, orientando os moradores sobre combate e os modos de tratar focos e possíveis criadouros do mosquito. As medidas apontadas pela Secretaria de Saúde para prevenção da proliferação do aedes aegypti são a retirada de água de vasos de plantas e a manutenção…
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) segue com edital aberto para inscrições no Processo Seletivo nº 02/2022 para nove vagas de professor substituto em seis municípios: Chapecó, Florianópolis, Ibirama, Pinhalzinho, Pouso Redondo e São Bento do Sul. Acesse a página oficial para conferir o edital e se inscrever. As oportunidades são para período temporário em diversas áreas do conhecimento. Os salários variam conforme titulação e horas contratadas. As inscrições ficarão abertas até quarta-feira, 27, por pagamento de boleto, no valor de R$ 100. O processo seletivo consistirá em provas de conhecimento (escrita e didática) e de títulos, que…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu nesta segunda-feira, 25, que a Justiça determine a prorrogação da liminar que impede que a Petrobras aumente o preço do gás natural comercializado em Santa Catarina. O órgão central de serviços jurídicos do Estado já havia obtido manifestação favorável no final de 2021, mas a decisão do juiz Rudson Marcos, à época, suspendia o reajuste apenas até o final deste mês. A ação, determinada pelo governador Carlos Moisés, foi movida contra a estatal brasileira a fim de evitar o aumento médio de 40% sobre o preço do gás natural comercializado em Santa Catarina. No…
Desde o começo da manhã desta terça-feira (26), equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, com apoio de auditores da Receita Federal do Brasil, estão cumprindo 23 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, São José, Itajaí, Garopaba, Imbituba, Criciúma, Urussanga, em Santa Catarina, e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. A investigação teve início em 2019, a partir de elementos que apontavam movimentação financeira atípica de empresa que atua no setor de câmbio. A apuração revelou a existência de diversas casas de câmbio que estariam operando de forma irregular, em vários municípios do país, em…
Nesta semana, a Polícia Civil concluiu a reforma da Delegacia de Polícia do Município de Governador Celso Ramos. O local havia sido danificado após a passagem de um ciclone bomba no final do mês de junho de 2020, com fortes rajadas de vento, em Santa Catarina. Além da reforma predial, foram adquiridos novos equipamentos, como estações de trabalho de computadores, central de alarme e sistema de monitoramento por câmeras. O Estado investiu R$ 148.923,69 com recursos do Fundo de Melhoria da Polícia Civil e do convênio de trânsito. Também está prevista para o próximo mês a entrega de uma viatura…
Após considerar graves as irregularidades denunciadas na compra de kits de robótica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues decidiu, nesta segunda-feira (25), suspender liminarmente a celebração dos Termos de Compromisso. Alencar, que é relator do caso, também determinou a suspensão de repasses de recursos para a mesma finalidade. A medida foi motivada por uma representação do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e agora o processo segue com as diligências. A representação do senador refere-se ao pacote de compra de kits de robótica por municípios de…