A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento (bloqueio) no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22), pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA). O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. Em março, o governo bloqueou R$ 5,8 bilhões do orçamento das universidades federais – o que gerou protestos de estudantes em 220 cidades do país na semana passada. Mesmo com…
Autor: Alexandre Alves
Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina pede que a Justiça Federal determine à União que promova imediata publicação de edital para renovação da adesão dos municípios ao projeto Mais Médicos para o Brasil, visando a alocação de médicos nos municípios que, em 10 de maio último (data do último edital), tinham vagas ativas. A ação pede ainda que a União, por meio do Ministério da Saúde, proceda a imediata contratação e alocação de médicos nas vagas indicadas no edital. A ACP, assinada pelos procuradores da República Fábio de Oliveira e…
Rudson Aragão Guimarães, de 39 anos, assassinou a ex-mulher a facadas na cidade de Paracatu, em Minas Gerais, na noite desta terça-feira (22). Em seguida, o homem provocou uma chacina em uma igreja evangélica. Segundo a polícia, o homem estava na casa da família dele juntamente com a ex-companheira, a mãe e a irmã. No local, ele esfaqueou a ex-namorada com um canivete no pescoço e seguiu para a Igreja Batista Shalom, que fica a três quarteirões da casa. “Ele chegou alucinado e com falas desconexas, procurando pelo pastor e dizendo que iria matar ele”, disseram testemunhas. Pelo menos 20…
G1 – O Senado deve votar nesta quarta-feira (22) a medida provisória (MP) que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. O texto também inclui a proibição da cobrança por bagagem. A proposta deixa de valer nesta quarta caso não seja aprovada pelos senadores. A MP foi editada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). O texto que muda a regra das aéreas altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e estabelece que a concessão ou a autorização será dada a empresas que respondam às leis brasileiras e que tenham sede e administração no país. Isso…
G1 – O governo Jair Bolsonaro recuou e publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Entre as alterações anunciadas estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns, além de mudanças na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo. O direito à posse é o direito de ter a arma em casa (ou no trabalho, no caso de proprietários). O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. Nesta terça-feira (21),…
Notícias do Dia – O vereador Alexandre Soares (DEM), conhecido como Velha, foi flagrado recebendo dinheiro de assessores em um vídeo. O parlamentar é acusado de cobrar parte dos salários dos funcionários do gabinete na Câmara de São José e também de promover nepotismo cruzado. A denúncia foi realizada pelo suplente de vereador Mauro Fiscal (DEM), que procurou o Ministério Público no começo de maio. Um vídeo divulgado na semana passada mostra Velha recebendo do dinheiro dos mãos de Ivan Dione Cerqueira Teixeira, ex-chefe de gabinete dele, e de Israel Nunes Cordova. As imagens foram gravadas em abril do ano…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de medida liminar, ato da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que trata da concessão de licenças para construção às margens do Canal do Marambaia, no município de Balneário Camboriú (SC). Na análise da Reclamação (Rcl) 34714, o relator entendeu que o acórdão do TRF violou a Súmula Vinculante 10 do STF, que dispõe sobre a cláusula de reserva de plenário. Na reclamação, os procuradores do município sustentam que o TRF afastou implicitamente dispositivos de norma local e federal referente aos cursos d´água (artigo 97 da…
Letícia Mori/BBC News – Nesta semana, a deputada Janaína Paschoal (PSL) foi xingada de “traidora” pelos mesmos militantes que estiveram ao seu lado defendendo o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 – que resultou de um pedido coassinado por ela. Membros do Movimento Brasil Livre (MBL) foram chamados de “vendidos” e “comunistas” pelos mesmos bolsonaristas que antes compartilhavam os posts do grupo no Facebook. Comediante identificado com a direita, Danilo Gentili diz que está sendo perseguido por pessoas que até ontem defendiam seu direito à liberdade de expressão. O motivo da discórdia são as manifestações pró-Bolsonaro marcadas em diversas…
Uma nova massa de ar frio, de forte intensidade, chega ao Brasil no decorrer desta semana e tem potencial para provocar temperaturas mais baixas do que as observadas na semana passada. No litoral de Santa Catarina, os dias 24 e 25 de maio devem amanhecer com os termômetros marcando entre 12Cº e 14Cº. Conforme o Clima Tempo, o frio vem de forma intensa e é possível que a semana termine com geada nos três estados da Região, com risco do fenômeno ocorrer também em Mato Grosso do Sul. Antes do frio, a instabilidade de um ciclone extratropical provoca muita chuva sobre o…
Da Assessoria – A Prefeitura de Biguaçu inaugurou, na manhã do último sábado (18), a pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Santa Cruz, bairro popularmente conhecido como Rússia. O prefeito Ramon Wollinger e o vice-prefeito Vilson Norberto Alves participaram do ato de entrega da obra acompanhados de secretários, vereadores e de expressivo número de moradores da comunidade. Anunciado no segundo semestre de 2018 e executado neste ano, o trecho de 1,2 quilômetro teve um investimento R$ 1.149 milhão e faz parte do pacote de obras que a Prefeitura lançou através do Programa Badesc Cidades. Além do asfalto, foi executada a…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que, entre outros pontos, anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto foi sancionado na sexta-feira (17), pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), com um veto. A estimativa é que essa anistia possa chegar a R$ 70 milhões, montante devido à Receita Federal por diretórios municipais de quase todas as legendas. A norma estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política de mulheres entre 2010 e 2018, mas…
A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados. Nesta terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, e o diretor de…