Avança no Senado a PEC que acaba com as coligações proporcionais nas eleições

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Passou pela sua terceira sessão de discussão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira para os partidos políticos.

Por acordo de líderes, a matéria está sendo discutida de forma conjunta com a PEC 113A/2015, que também trata de questões relacionadas ao sistema político e eleitoral.

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A PEC 36/2016 é de iniciativa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que sustentam ser necessária uma revisão das regras eleitorais. Segundo eles, mexer nesses pontos pode corrigir muitas distorções do atual sistema. A PEC 113A/2015 é de iniciativa da Câmara dos Deputados.

Rito

São necessárias cinco sessões de discussão antes que a matéria possa ser votada em primeiro turno. Antes da votação final, haverá mais um turno de discussão, de três sessões.

Em cada turno de votação, a matéria precisará do apoio mínimo de 81 parlamentares – o que significa pelo menos 49 votos. Passando com sucesso por esse rito, a proposta será encaminhada para a análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado

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