Balneário Camboriú e Itapema, no Litoral Norte catarinense, conseguiram autorização da União para gerir suas praias. Na prática, isso significa que os impostos gerados pelas receitas de uso das praias ficam com a cidade. O município ganha em agilização das ações e receita.
De acordo com a prefeitura de Balneário Camboriú, a autorização foi concedida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em 11 de outubro. Já Itapema começou a gerir suas praias em 27 de outubro.
A autorização para gerir as praias vale por 20 anos. A responsabilidade de organizar o uso e ocupação das praias fica com a prefeitura.”Você está cuidando com um olhar muito próximo para essa exploração. Essa liberação traz liberdade, mas também traz responsabilidade”, explicou a presidente do Conselho Estadual de Turismo, Silvia Cabral.
Em Balneário Camboriú, o município disse que vai integrar os órgãos de gestão da praia e contratar uma empresa para capacitar o pessoal que vai fazer a política de gestão. Nesta temporada, o município promete intensificar a fiscalização, como o comércio de comidas, bebidas e acessórios.
“Terá que ser mais rigoroso, porque agora a responsabilidade de fiscalização é nossa. E nós seremos fiscalizados pelo SPU para ver se está realmente acontecendo”, disse o secretário do Meio Ambiente, Ike Gevaerd .
Em Itapema, a prefeitura avalia ações de uso da praia, mas neste momento pensa na festa da virada. O assessor de capacitação de gestão dos projetos, Marcelo Correa, explicou que o Município vai consultar a União para realizar o evento.