A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, abre nesta terça-feira (10), as inscrições para três editais públicos de incentivo à cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Ciclo 2. Juntos, os chamamentos preveem a seleção de 23 projetos e iniciativas culturais, com recursos que somam R$ 651.645,72.
As oportunidades contemplam diferentes perfis de agentes e organizações culturais. Os editais abrangem desde projetos culturais de diferentes linguagens e expressões até o fortalecimento de atividades continuadas de Pontos de Cultura e a premiação de ações que já contribuíram para a cultura de base comunitária.
Todas as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma EloCulturas, até as 23h59 do dia 17 de novembro. Os interessados devem consultar atentamente as regras e os documentos exigidos em cada chamamento, pois os critérios de participação variam conforme a modalidade.
Três oportunidades para o setor cultural
O Edital nº 01/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura contempla três iniciativas, atividades ou ações culturais já realizadas, com recursos totais de R$ 50.661,72. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais, com ou sem CNPJ, desde que atendam aos requisitos de participação e comprovem, no mínimo, dois anos de atividades culturais na comunidade local. Diferentemente dos editais de fomento, esta modalidade reconhece trajetórias e realizações já desenvolvidas, sem exigir contrapartida ou prestação de contas sobre a utilização do prêmio.
Já o Edital nº 02/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura prevê a seleção de dois projetos, com repasse de R$ 90 mil para cada entidade contemplada, destinados à execução inicial de 12 meses. A iniciativa é voltada a Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com constituição jurídica (CNPJ), que comprovem pelo menos três anos de constituição e desenvolvimento de atividades culturais, além de experiência e capacidade técnica para executar a proposta. Pelo menos um dos projetos selecionados deverá ter trajetória ligada às culturas tradicionais e populares.
O Edital nº 03/2026 – Fomento a Projetos Culturais é destinado à seleção de 18 projetos, com apoio financeiro individual de R$ 23.388,00, totalizando R$ 420.984,00. A seleção contempla todas as linguagens e expressões culturais, sem divisão de vagas por segmento. Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, desde que comprovem residência ou sede em Biguaçu e atuação cultural no município há pelo menos dois anos.
Os três chamamentos ainda contemplam medidas de ações afirmativas, com reserva de vagas conforme as regras específicas de cada edital, além de critérios de valorização das culturas tradicionais e populares.
Os editais também estão disponíveis no site da Prefeitura: www.bigua.sc.gov.br, aba Transparência/Editais. Dúvidas podem ser encaminhadas pelo e-mail biguacu@eloculturas.com.br ou pelo WhatsApp (55) 99213-4977.