O Dia Mundial de Meio Ambiente, 5 de junho, foi ainda mais especial em Biguaçu, com sanção do Projeto de Lei (PL) nº 028/2022, que transforma a Cachoeira do Amâncio em uma unidade de conservação, na categoria Monumento Natural (Mona). O ato, oficializado pelo prefeito Salmir da Silva, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, onde a proposta foi aprovada por unanimidade.
“Esta já é uma data muito significativa, mas para o município ficará marcada para sempre como a concretização de um trabalho incansável e da união de esforços pela preservação e valorização de um dos nossos maiores patrimônios naturais, bem como pela promoção de qualidade de vida para a população”, comemorou o prefeito Salmir.
A gestão da área de 1.530.477,460 m², inserida na região de Sorocaba de Dentro, ficará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu (Famabi), que adotará medidas de controle, proteção e implementação, segundo as normas ambientais vigentes, bem como as demais que sejam pertinentes à preservação do espaço.
OBJETIVOS
Os objetivos elencados para a criação do Monumento Natural Cachoeira do Amâncio são:
– A preservação e recuperação de remanescente do bioma Mata Atlântica;
– Preservação de ecossistemas naturais de relevância ecológica e beleza cênica;
– Preservação de recursos hídricos;
– Desenvolvimento de pesquisas científicas e de atividades de educação e interpretação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico.
A engenheira ambiental da Famabi, Annamaria Trevisan, explica que, até a aprovação e sanção, foram seguidas e respeitas diversas etapas, que incluíram a participação da população e das demais partes interessadas.
“O processo de criação do Monumento Natural Cachoeira do Amâncio começou no ano de 2021, com a elaboração do estudo técnico. Na sequência, realizamos cinco audiências públicas, sendo a primeira com lideranças indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, as três seguintes com a comunidade e, na última semana, na Câmara Municipal, para que os vereadores votassem com segurança. E hoje, pudemos comemorar este dia tão importante, com um presentão para os biguaçuenses”, concluí Anammaria.
Além da engenheira, também integram a equipe da Fundação, envolvida no projeto, o superintendente, Sandro Coutinho, a procuradora, Jossiane Melo, o diretor administrativo, João Borba, o diretor financeiro, Eduardo Schimidt, e o assistente técnico, Alax Elizandro.
A assinatura do PL foi prestigiada ainda pelo atual secretário de Relações Institucionais e ex-superintendente da Famabi, Marcondes Rodrigues Borba, que acompanhou o início das tratativas.