A Prefeitura de Biguaçu receberá um reforço de caixa considerável a partir de 2022, por meio do “Plano 1000”, do Governo do Estado. Serão cerca de R$ 70 milhões para investimento em obras e ações em diversas áreas. O governador Carlos Moisés lançou o pacote durante evento em Florianópolis, na noite desta terça-feira (14), com a presença de prefeitos das 70 maiores cidades de Santa Catarina. O programa prevê a distribuição de R$ 7,3 bilhões para os municípios contemplados.
O prefeito Salmir da Silva (MDB) disse, nesta quarta-feira, ao Biguá News, que avaliará junto com sua equipe de governo quais projetos serão desenvolvidos em Biguaçu, após analisar as normas para uso desse recurso. “Ainda preciso entender as regras de aplicação de desembolso. Assim que sentarmos para assinar o convênio vamos entender e começar a detalhar a aplicação“, comentou o gestor municipal.
De acordo com o governo estadual, na primeira etapa, serão contempladas as 70 maiores cidades, mas o programa chegará a todos os municípios. A base de cálculo do valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$ 1 mil por habitante, o que não é, necessariamente, um limite para que os bons projetos sejam realizados.
“Para chegar a este momento é preciso reconhecer quão importante foi o trabalho de verdadeira imersão na gestão, lá em 2019. Enxugamos a máquina pública e desenhamos o futuro que queríamos para Santa Catarina. Tivemos o apoio do parlamento catarinense, aprovando por unanimidade a reforma administrativa, o que nos deu a condição de hoje fazer as entregas que têm como prioridade melhorar a vida dos catarinenses e promover desenvolvimento. O Plano 1000 é mais uma oportunidade de trabalharmos juntos, investindo força e recursos no que realmente importa”, frisa Carlos Moisés.
Na apresentação do Plano 1000 aos prefeitos, convidados e demais autoridades, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destacou todo o planejamento técnico para que o programa fosse colocado em prática. Além disso, o saneamento das contas públicas, segundo o secretário, é o que vai permitir o investimento de recursos próprios do Estado aos projetos contemplados.
“Importante destacar que não é simplesmente distribuir recursos, há critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam qualidade de vida, bem-estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem no pleno desenvolvimento”. O secretário cita ainda que, além do Plano 1000, o governo tem capacidade para a celebração de novos convênios e para manter o cronograma de obras estaduais.
Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio chamado de guarda-chuva – o que contém os projetos de todos os municípios. “Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do convênio e publicação do extrato em Diário Oficial”, explica Paulo Eli.
Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e Infraestrutura foi formado para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do Governo do Estado.