A Prefeitura Municipal de Biguaçu, através da Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural e Aquicultura, realizou, na última sexta-feira (3), reunião para tratar da implantação da nota fiscal de produtor rural eletrônica no município.
A Secretaria de Estado da Fazenda, através da assessoria que calcula o Índice de Participação do Município (IPM), que determina o percentual de retorno do ICMS aos municípios, escolheu Biguaçu para ser o município piloto na implantação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), devido ao bom relacionamento com a exatoria municipal. A informação é da assessoria.
Estiveram presentes à reunião o assessor tributário Ari Jose Pritsch, coordenador sistema IPM, secretário de Agricultura, Elson João da Silva, gerente de fiscalização tributária, Leandro Francisco Torquato, fiscal de tributos, Léo Inácio Lohn, e Cleonice Moreschi Schmitz, e demais representantes da Secretaria de Agricultura de Biguaçu.
Segundo o secretário, Élson João da Silva, desde 2009 os colaboradores da exatoria do município são do quadro efetivo municipal, diante da importância econômica do setor para o município e ao desenvolvimento agropecuário. “Procuramos proporcionar estabilidade e continuidade ao trabalho dos colaboradores na exatoria municipal, evitando a rotatividade, pois a troca de gestores poderia prejudicar a continuidade dos bons serviços prestado pela exatoria do município, sendo assim, com os funcionários efetivos os serviços ficam sempre ordenados” declarou Elson.
A explanação da importância dessa nova ferramenta a ser disponibilizada ao produtor rural, que acontecerá em etapas progressivas, diante da complexidade da implantação e adesão por parte dos produtores, certamente levará alguns meses para adaptação ao novo sistema.
A princípio serão convidados em torno de 40 produtores para apresentação, treinamento e migração ao novo sistema, que se encontra em fase final de elaboração pela Secretaria de Estado da Fazenda.
A reunião de apresentação está agendada para o dia 07/08/2015, com local e hora a confirmar. Também serão convidados representantes do sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colônia de Pescadores Z23 e contadores de Biguaçu.
Para o secretário Elson, “é motivo de orgulho, o município ter sido escolhido par a implantação do novo sistema, assim como tem sido referência para outros municípios e instituições de projetos aqui desenvolvidos. Isso mostra o comprometimento do executivo municipal em desenvolver ações que valorize todos os segmentos e inove na gestão, trazendo resultados práticos e diferenciados a população. Estaremos empenhados nesse novo desafio, com todos os setores afins, para prestar o suporte necessário aos produtores do município, para transformar essa ferramenta, num facilitador para os produtores rurais do município, na emissão de notas de produtor”.