A Justiça Eleitoral divulgou, nesta segunda-feira (27), a relação do quantitativo de pessoas (por região, unidade da Federação e município) que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência aos três últimos pleitos. Cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados.
Biguá News apurou que, em Biguaçu, foram anulados 784 documentos. No município – que tem 48.470 eleitores – foram identificados mais de 800 com irregularidades. Todos foram chamados a sanar as inconsistências apontadas pelo sistema, mas apenas 25 conseguiram resolver as pendências.
Em Governador Celso Ramos, onde havia 13.442 títulos de eleitor, em 86 constaram problemas e apenas 5 conseguiram regularização, restando 81 cancelados.
Em Antônio Carlos, que tem 7.610 aptos a votar, foram extintos 46 títulos.
Em Florianópolis foram cancelados 7.992 documentos; em São José, 2.769; e em Palhoça, 2.247.
Números nacionais e estaduais
Em todo o país, foram cancelados 2,486 milhões de títulos, sendo 1.247 milhão na região Sudeste; 412,6 mil no Nordeste; 292,6 mil no Sul; 252,1 mil no Norte; 207,2 mil no Centro-Oeste; e 74,8 mil de eleitores residentes no exterior. Em Santa Catarina, foram anulados 64.866 documentos.
O Estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674,5 mil títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299,1 mil; Minas Gerais, com 226,7 mil; Rio Grande do Sul, com 120,1 mil; Paraná, com 107,8 mil; e Goiás, com 96,8 mil.
Para saber se o seu título foi cancelado, basta consultar a situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. Caso prefira, o eleitor pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.
Consequências
Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.
A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.
O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.