Saíram os editais da Lei Paulo Gustavo! A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, anuncia a abertura do prazo para inscrição de projetos audiovisuais e das demais áreas de cultura em Biguaçu. Os agentes culturais locais têm até o dia 28 de março para enviar a documentação referente ao processo via e-mail. Para os candidatos que não possuírem acesso à internet, também são asseguradas alternativas.
Ao todo, 38 propostas poderão ser contempladas, incluindo as cotas para pessoas negras e indígenas. Somados, os valores destinados à cada categoria resultam em um investimento de R$599.652,39 no apoio aos artistas e fomento ao setor cultural no município.
Entenda como foram distribuídos os recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), também por modalidade:
Audiovisual – R$426.772,61
Categoria Apoio a Produções de Obras Audiovisuais
Modalidade – produções audiovisuais em formatos diversos
Número de projetos apoiados – cinco
Valor individual por projeto – R$40 mil
Modalidade – Curta Metragem/Videoclipes
Número de projetos apoiados – sete
Valor individual por projeto – R$16.813,69
Categoria Apoio a Salas de Cinema, Cinema Itinerante ou Cinema de Rua
Modalidade – exibição
Número de projetos apoiados – cinco
Valor individual por projeto – R$14.523,58
Categoria Apoio à Realização de Ação de Festivais e Mostras e Capacitação e Oficinas do Audiovisual
Modalidade – capacitação e oficinas
Número de projetos apoiados – três
Valor individual por projeto – R$12.037,48
Demais áreas de cultura – R$172.879,78
Categoria Apresentações e Fomento
Modalidade – produção de espetáculos ou apresentações
Número de projetos apoiados – dez
Valor individual por projeto – R$ 5 mil
Categoria Apoio a Projetos Livres Culturais
Modalidade – ações
Número de projetos apoiados – oito
Valor individual por projeto – R$12 mil
Podem participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e coletivos sem CNPJ, através de representante. Os projetos apresentados serão avaliados em duas fases, sendo a primeira de análise do mérito cultural e a segunda de análise de habilitação.
A relação de documentos obrigatórios a serem encaminhados para o endereço leipaulogustavo.bigua@gmail.com, assim como as orientações sobre os procedimentos para as pessoas em vulnerabilidade e/ou que não tem acesso à internet, e mais informações podem ser consultadas nos Editais de Chamamento Público nº 001/2024 – Audiovisual e nº 002/2024 – Demais Áreas da Cultura, publicados no site www.bigua.sc.gov.br.
Os concorrentes que necessitarem podem procurar o atendimento na Secretaria, situada à Avenida Patrício Antônio Teixeira, nº 317, bloco 1, sala 205, bairro Rio Caveiras, ou entrar em contato pelos telefones (48) 3094-4126 e (48) 99136-6232 (WhatsApp), de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.