Bloqueio de R$ 60 milhões feito por Bolsonaro inviabiliza UFSC

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O funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estará comprometido a partir do mês de agosto deste ano, caso o bloqueio de R$ 60 milhões no orçamento da instituição seja mantido. O corte de verbas anunciado há alguns dias pelo governo Bolsonaro praticamente inviabilizará a continuidade das atividades, pois afetará o fornecimento de água, energia elétrica e pagamento de fornecedores.

As informações foram repassadas na tarde desta segunda-feira (6), pelo secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Vladimir Arthur Fey, juntamente com o reitor Ubaldo Cesar Balthazar.

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Os valores já estão bloqueados pelo Ministério da Educação. Os dados da Seplan/UFSC demonstram que além, do contingenciamento inicial que já havia sido divulgado, há um bloqueio que afetará todo o funcionamento da universidade. Nesse panorama, afirma a Administração Central, não haverá condições de funcionar além do mês de agosto. A soma dos valores bloqueados já chega a mais de R$ 60 milhões, cerca de 35% do orçamento de custeio, capital e emendas parlamentares.

A reunião com pró-reitores, secretários e diretores de centros de ensino da universidade foi convocada para dar publicidade à realidade orçamentária que vem sendo discutida nas universidades e institutos federais de todo o Brasil.

Reitoria mostrou o cenário tenebroso aos pró-reitores (Foto: Pipo Quint/Agecom/UFSC)

O reitor já havia convocado uma comissão especial para estudar os impactos do contingenciamento divulgado inicialmente, com a criação de estratégias para diminuir os efeitos da restrição orçamentária imposta ao orçamento da UFSC. O bloqueio anunciado na última semana apresenta um desafio adicional para a gestão.

A situação, destaca Fey, é crítica. “Estamos em dúvida ainda se o bloqueio de 30% inclui os 25% que já havia de contingenciamento ou se é somado a ele, o que significaria um corte de mais de 50% do orçamento se comparado ao ano passado. O contingenciamento orçamentário é diferente do bloqueio. No contingenciamento, a restrição é estabelecida por meio do limite de empenho (metodologia adotada no início de cada ano). No entanto, em relação ao bloqueio  o crédito orçamentário é subtraído do sistema”, salienta o gestor.

“Já estamos no quinto mês do ano, não conseguiremos retroagir, voltar aos quatro meses iniciais de 2019, cujas as despesas já foram executadas. Vamos, de fato, começar a sentir os efeitos do corte já em maio. Por este motivo deveremos adotar ações imediatas como forma de mitigar os impactos do bloqueio. Se essa posição não for revista pelo governo federal não seremos os únicos afetados, mas todas as universidades e institutos federais estarão na mesma situação. Neste sentido os reflexos desse bloqueio não afetará apenas água, luz, telefone, bolsas, serviços de vigilância, serviços de limpeza e demais contratos terceirizados, mas também as políticas de permanência para os nossos alunos”, pontuou o secretário.

O reitor Ubaldo esteve em Brasília na quinta-feira, dia 2, em reunião com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a instalação de uma comissão especial de Defesa da Autonomia Universitária. Além disso, o reitor viaja novamente para uma reunião emergencial que tratará de uma audiência dos dirigentes das universidades e o ministro da Educação. Em Brasília, Ubaldo deverá participar de reunião com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, que já conta com 75 deputados federais e 16 senadores.

O Conselho Universitário (CUn) da UFSC deverá reunir-se ainda nesta semana para debater a questão orçamentária e ações que a Universidade poderá implantar.

As informações são daMayra Cajueiro Warren, da Agecom / UFSC

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