O Ministério da Educação informou, nesta quarta-feira (22) que vai manter o corte de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019. Esse contingenciamento atinge as universidades federais e também o ensino básico. A liberação de R$ 1,587 bilhão anunciado ontem à tarde pelo Ministério da Economia, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segundo bloqueio que ainda não tinha sido implementado.
Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.
Bloqueio ativo
Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida.
Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.
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Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições.
Em nota, o Ministério da Educação afirma que passou as últimas semanas negociando com a área econômica.
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“Para não limitar ainda mais o orçamento da pasta, o MEC manteve diálogo constante com o Ministério da Economia e apresentou o impacto dos bloqueios nas diversas áreas de atuação da pasta”, diz a nota.
Em 15 de maio, estudantes realizaram protestos em mais de 200 cidades, em todos os estados e no Distrito Federal, contra os cortes.